Ajuda pontual aos haitianos

Governo libera recursos, mas MP cobra que estrangeiros sejam reconhecidos como refugiados

O governo federal liberou, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, R$ 900 mil para ajudar os estados do Acre e do Amazonas a garantir as condições necessárias para a permanência dos haitianos que vieram ao Brasil em busca de emprego. Serão R$ 360 mil para o Acre e R$ 540 mil para o Amazonas, destinados principalmente à alimentação e ao abrigo dos imigrantes. Desde o terremoto que atingiu o Haiti em 2010, 4 mil haitianos vieram ao Brasil em busca de condições melhores de vida.

O recurso será enviado em parcela única por meio do Fundo Nacional de Assistência Social diretamente para os fundos de assistência social estaduais. Caberá aos conselhos acompanhar e fiscalizar a implementação do dinheiro e os resultados. “Pode ser que tenhamos um problema humanitário de haitianos que precisem ficar aqui, mas aí temos que saber lidar com a situação. Devemos ter atenção para implementar os direitos humanos sem esquecer das nossas capacidades”, disse o ministro da Defesa, Celso Amorim, ontem em Manaus.

Para o procurador do Ministério Público Federal do Acre Anselmo Lopes, os recursos não são suficientes para garantir a integridade dos imigrantes. “O que a gente pede é que eles sejam reconhecidos como refugiados. Reconhecemos que existe uma crise humanitária no país e eles não devem ser impedidos de entrar”, avalia. Segundo o procurador, a lei brasileira garante refúgio, não somente a perseguidos políticos, como também a quem tenha sofrido violação dos direitos humanos, como, na avaliação dele, os haitianos.

Desde o início do mês, o governo proibiu a entrada de imigrantes haitianos sem visto. A partir de agora, os vistos serão concedidos pela embaixada no Haiti e serão limitados a 200 por mês. Ainda assim, alguns imigrantes continuam tentando entrar no país. No município peruano de Iñapari, cerca de 220 aguardam para cruzar a fronteira. Lá eles estão abrigados na igreja do município e em um prédio cedido pelo Ministério da Agricultura do país. “Muitos não têm colchão nem cobertores. Estamos providenciando para garantir um mínimo de conforto”, afirmou Edmilson Júnior, secretário de Planejamento de Assis Brasil (AC).

O secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, explica que a situação está melhor do que no início do ano. A maioria já foi recrutada para trabalhar em outros estados. “Já enviamos mais de mil desde janeiro, todos devidamente documentados e habilitados ao trabalho”, conta.

Um ministro no tatame

Fã de artes marciais e praticante de jiu-jítsu, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux treinou com o lutador brasileiro de MMA (Mixed Martial Arts) Fredson Paixão em Las Vegas, Estados Unidos. A foto de ambos no tatame foi divulgada pelo Twitter de Paixão. “Tive a honra de receber o ministro da Suprema Corte brasileira Luiz Fux na Zuffa e mostrar algumas técnicas”, resumiu o lutador no site de relacionamentos. Fux é frequentador assíduo das edições do Ultimate Fight Championship no Brasil — ele foi às duas edições promovidas no Rio de Janeiro.

Por: Juliana Braga
Fonte: Correio Braziliense

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