Ativos ambientais deveriam ter preço, sugere ONU

Determinar o custo que atividades produtivas causam ao ambiente e dar valor aos serviços que ecossistemas prestam à sociedade são duas recomendações de um relatório de 101 páginas da ONU e que deve inspirar as negociações da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável em junho, no Rio.

Os governos deveriam sinalizar preços para a sustentabilidade e, assim, orientar investimentos públicos e privados. Isso significa tanto atribuir um preço ao carbono como eliminar subsídios a combustíveis fósseis por causa dos danos ambientais que seu uso provoca, afirma o estudo “Pessoas Resilientes, Planeta Resiliente: Um Futuro que Vale Escolher”, apresentando ontem, na Etiópia, ao secretário-geral da ONU Ban Ki-moon.

O relatório foi produzido por uma comissão de especialistas criada em 2010 por Ban Ki-moon para que desenvolvimento sustentável e economia de baixo carbono se tornem conceitos mais concretos. O Painel de Alto Nível tinha 22 chefes e ex-chefes de Estado, ministros, empresários e representantes da sociedade civil. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, é uma das integrantes do grupo, que fez 56 sugestões em temas que vão de educação à criação de empregos, do manejo de recursos naturais ao fortalecimento da governança ambiental.

O relatório dá exemplos do que sugere. Sistemas de pagamentos por serviços ambientais, por exemplo, vêm sendo implementados nos Estados Unidos, China, Quênia e México. O programa Bolsa Verde brasileiro, que tenta erradicar a miséria e recompensar quem preserva a floresta, também é citado.

Um dos pontos fortes do relatório é sugerir aos governos que estabeleçam padrões de produção e de exploração de recursos naturais de maneira sustentável. Para medir os avanços, a sugestão é que se crie um Índice de Desenvolvimento Sustentável até 2014.

O relatório enfatiza ainda a necessidade de uma base científica forte para as propostas de governança e desenvolvimento sustentável, com a publicação de um estudo anual sobre o uso de recursos naturais no mundo e que pudesse produzir indicadores de acompanhamento e metas de redução dos impactos. “É interessante, uma espécie de IPCC do desenvolvimento sustentável”, diz Aron Belinki, integrante do comitê facilitador da sociedade civil para a Rio+20, referindo-se ao órgão científico que deu “densidade às questões de mudança do clima e a base para propostas aos governos.”

Por: Daniela Chiaretti
Fonte: Valor Econômico

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