Belo Monte: consórcio agora fala em ‘calmaria’

A direção do Consórcio Construtor Belo Monte, que no dia anterior manteve reuniões em Belém com as Secretarias da Fazenda e da Indústria, Comércio e Mineração, avaliou ontem que, a partir desses contatos, vai se estabelecer um período de “calmaria” na sua relação com o Governo do Estado. Informações que circularam ontem, em Altamira e Belém, sugerem que o diálogo franco e aberto propiciou a compreensão de que a maior parte dos alegados problemas que ameaçavam incendiar as relações entre o Estado e o Consórcio não eram efetivamente problemas, mas percepções equivocadas por falta de comunicação.

Como exemplo, foi citada a retenção de veículos e mercadorias pertencentes ao Consórcio Construtor Belo Monte, medida adotada pela Secretaria da Fazenda, com prévia autorização do governador Simão Jatene, para exigir o recolhimento imediato do imposto devido ao Pará. Foram lavrados 35 autos de infração pertinentes a carretas contendo mercadorias diversas – algumas delas, as populares “cegonhas”, carregadas com veículos – destinadas ao CCBM. Duas dessas carretas, por sinal, foram retidas anteontem na barreira de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal de Marituba.

Este foi, precisamente, um dos assuntos tratados com o secretário da Fazenda, José Tostes Neto, na reunião que tiveram na quinta-feira à tarde. Uma fonte do Estado admitiu ontem que os veículos acabaram retidos equivocadamente, já que eles foram faturados para a cidade de Altamira e o diferencial de alíquota que de direito pertence ao Pará já fora recolhido, conforme determina a legislação.

O titular da Sefa, pelo que se soube ontem, ficou de fazer uma averiguação na documentação apresentada e, uma vez confirmada a legalidade da operação, deverá autorizar a imediata liberação dos carros.

Quanto às demais mercadorias, os dirigentes do Consórcio Construtor Belo Monte ouviram de José Tostes Neto a explicação de que está sendo aplicado ao caso o mesmo tratamento dispensado às mercadorias adquiridas por consumidores paraenses em outros Estados através de compras online.

Para estancar as crescentes perdas tributárias sofridas pelo Estado nas compras não presenciais, realizadas pela internet, foi baixado no final de abril um decreto estabelecendo a obrigatoriedade de recolhimento do diferencial de alíquota no ato de entrada da mercadoria.

Em casos assim, para garantir o pagamento do tributo, a Sefa passou fazer a retenção das cargas. Embora tal procedimento seja alvo até hoje de questionamentos na esfera judicial, ele está sendo aplicado também às mercadorias destinadas ao Consórcio Construtor Belo Monte. Os dirigentes do CCBM consideram que elem teriam direito a fazer o recolhimento dentro do prazo legal.

De qualquer forma, para não causar mais atritos à sua relação com o Governo do Estado, estão providenciando o recolhimento do imposto quando suas mercadorias chegam ao Pará. Ao mesmo tempo, têm orientado os seus fornecedores no sentido de calcular e embutir o diferencial de alíquota exigido pelo Pará já na própria fatura.

Tudo isso foi discutido nos encontros mantidos em Belém com os secretários David Leal (Seicom) e José Tostes Neto (Sefa). “Acreditamos que a abertura maior do diálogo vai distensionar as nossas relações”, disse ontem um porta-voz do CCBM.

Ele admitiu, inclusive, a possibilidade de que venha a se realizar em Belém, nas próximas semanas, um workshop em que o Consórcio fará a apresentação de suas demandas, em compras, serviços e insumos para os próximos sete anos, e orientará o cadastramento das empresas paraenses aptas ou interessadas em receber capacitação para atuar como fornecedores.

Fonte:  Diário do Pará

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