Dilma corta R$ 35 bi de emendas do PPA

Dilma sanciona o PPA de 2012 a 2015 e corta R$ 35,7 bilhões de emendas apresentadas pelo Congresso para empreitadas como construção de usinas hidrelétricas e ferrovias

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem o Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 cortando R$ 35,7 bilhões em programações de obras de infraestrutura que foram aprovadas pelo Congresso.  Dos R$ 5,4 trilhões do PPA para os próximos quatro anos, R$ 102 bilhões são destinados a emendas parlamentares.  Os dispositivos vetados pela presidente fazem parte da lista de obras faraônicas incluídas no plano de investimentos do governo por interesses políticos de parlamentares.

Entre as obras barradas está a implantação da usina hidrelétrica do Ribeirão, no Rio Madeira.  Uma emenda da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) garantiu R$ 10 bilhões em investimentos federais para a nova hidrelétrica, obra mais cara do PPA.  A construção de eclusas no Rio Madeira, outra proposta de Marinha aprovada no PPA, também acabou vetada.

O novo porto de Natal (RN); o ramal Paraíba da ferrovia Nova Transnordestina; e a construção de uma ponte para interligar a BR-319 à rodovia AM-070, no estado do Amazonas, integram a lista das grandes obras rejeitadas, porque foram incluídas no PPA sem consulta prévia do governo.  “Trata-se de empreendimentos de grande porte, que não possuem estudos prévios de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social necessários à sua implementação.  O início de obras nessas condições aumentaria significativamente o risco de pulverização de recursos, de dilatação de prazos, de execução e de paralisação de obras”, diz o texto da Presidência da República.

Na edição da última segunda-feira, o Correio mostrou que o critério político-partidário pesou na aprovação de emendas no PPA.  A obra da usina hidrelétrica vetada por Dilma, por exemplo, foi uma emenda da mulher do presidente nacional do PMDB, o senador Valdir Raupp (RO).  A assessoria da deputada Marinha alegou que a proposta havia sido apresentada por um acordo de bancada.  O porto de Natal, obra que teve R$ 2 bilhões destacados por emenda da bancada do Rio Grande do Norte e vetada pela presidente, também é um dos empreendimentos listados pelo Correio como obras faraônicas decididas no âmbito do legislativo.

Austeridade O enxugamento de R$ 35,7 bilhões no plano de investimentos do governo, por meio de cortes de iniciativas e de readequação de programas de obras, reflete a política de austeridade do governo Dilma Rousseff.  Quando um empreendimento é incluído no Plano Plurianual, a ação destacada pode receber recursos orçamentários no ano posterior à sua aprovação.  Assim, quanto maior o número de obras contempladas no PPA, maior a chance de a Lei Orçamentária Anual de 2013 destinar recursos para obras que não estão na lista de prioridades do governo.

Para conciliar a manutenção dos programas sociais e o equilíbrio da área financeira, a presidente luta contra a criação de despesas fixas, que comprometem os recursos orçamentários.  Hoje, Dilma sancionará o Orçamento de 2012, aprovado pelo Planalto sem a criação de gastos, no formato ditado pelo Planalto.  A tendência é que seja sancionado na íntegra.  O único dispositivo que corre o risco de ser vetado são as chamadas “emendas de prefeito”, que mobilizam cerca de R$ 2 bilhões em recursos para os municípios aplicarem em projetos de saúde.

Aprovação rápida Além de incluir obras grandiosas no Plano Plurianual sem que as ações tenham passado por estudos prévios, a aprovação do PPA ocorreu em 30 minutos, sem qualquer discussão sobre as obras bilionárias — recursos acabaram sobrepostos, contemplando a mesma obra, em iniciativas diferentes.  Um exemplo é a Ferrovia Transcontinental EF-354.  O traçado da ferrovia contempla os estados de Rondônia e Acre; mesmo assim, emenda da bancada acriana reservou R$ 5,3 bilhões para a construção de trecho ligando Vilhena (RO) a Boqueirão da Esperança (AC), transformando-a na segunda obra mais cara do PPA.  O mesmo ocorreu com as emendas para o Rodoanel de Belo Horizonte, com a implantação da rede de fibra ótica no trecho que vai de Macapá a Oiapoque (AP), e com a adequação da Rodovia BR-040 em Minas Gerais.  “As iniciativas em questão se sobrepõem a outras já previstas no PPA, não se justificando serem tratadas de forma separada”, justificou o governo, no veto.

Há, ainda, casos como o do Distrito Federal, que havia sido contemplado com recursos para um evento que não vai ocorrer.  No plano aprovado pelo Congresso, Brasília ganhou R$ 230 milhões para investir em infraestrutura para realizar a Universíade de Verão 2017.  Mas, em novembro de 2011, a capital perdeu a disputa para Taipé (Taiwan).  Assim, a presidente Dilma vetou a programação de investimentos alegando que eles deixaram de fazer sentido após a eliminação de Brasília como sede dos Jogos Mundiais Universitários.

Cortes

Após a sanção do Orçamento, o Ministério do Planejamento terá até 17 de fevereiro para definir os cortes que serão feitos.  A equipe econômica defende um contingenciamento de R$ 60 bilhões, mas esse valor ainda não está definido.  Até 10 dias antes do prazo final, os ministérios deverão encaminhar à Secretaria de Orçamento Federal a relação de prioridades em suas pastas.  Os dados serão analisados pela presidente Dilma Rousseff para definir posteriormente o tamanho do contingenciamento.

Fonte: Correio Braziliense

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