Divisão do Pará: Cicatrizes continuam abertas após plebiscito

Passado um mês da realização da consulta pública sobre a divisão do Estado para a criação de duas novas unidades federativas – Carajás e Tapajós – o Pará luta para apagar as cicatrizes da campanha e para tornar-se mais unido e forte na luta por mais recursos que possam melhorar as condições de vida de todas as regiões. A tarefa não será fácil.

Nas regiões que lutaram pela divisão, o movimento separatista sobrevive e a vitória esmagadora do sim em algumas cidades revelou a necessidade de mais investimentos públicos nas regiões mais distantes da capital.

O deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), que presidiu a frente contra o Estado de Carajás, diz que considerou o resultado do plebiscito uma grande vitória. “A unidade do Pará foi mantida. A inalteração do território foi um resultado positivo”. Segundo o deputado, que é do mesmo partido do governador do Estado, Simão Jatene, a campanha divisionista não alterou os rumos dos investimentos públicos. “O governo já tem historicamente a preocupação de levar o desenvolvimento a todo o Estado. O plebiscito não teve o condão de mudar isso”, disse.

Para Zenaldo, o momento atual é de união para garantir mais recursos para o Estado, essa sim a solução para os graves problemas que afligem a população. “Precisamos ter um esforço adicional em Brasília. Espero que com o início do período legislativo, a gente forme uma frente de pressão para demonstrar a necessidade de justiça tributária”, diz Coutinho referindo-se principalmente à lei Kandir que livrou as exportações do pagamento de impostos estaduais prejudicando os Estados exportadores, caso do Pará que segundo as estimativas oficiais tem acumulado perdas anuais em torno de R$ 1,5 bilhão, o equivalente a 10% do orçamento do Pará.

Apesar de a lei prever compensações aos Estados, os recursos transferidos não chegam a 10% das perdas.

“Essa constatação (dos problemas causados pela lei Kandir) já é antiga entre as lideranças políticas, mas ganhou força junto à população, graças ao plebiscito”, disse.

O deputado estadual João Salame (PPS), que presidiu a frente em defesa da criação do Estado de Carajás, diz que “nada mudou com o plebiscito”.

“Continuamos com os problemas de sempre”, diz Salame, afirmando que a campanha trouxe à tona os problemas do Estado. “Tecnicamente, estamos em

situação crítica, sem capacidade de investimento”, afirma o deputado para quem “o cenário não é animador”. “Temos muitos problemas nas áreas de saúde, educação e segurança”.

Revolta

Salame afirma que na região de Carajás, o clima é de revolta. “Foi uma oportunidade perdida”, diz explicando que a criação de novas unidades federativas seria a melhor alternativa para redistribuir os recursos federais. Salame garante, contudo, que lutará junto com os demais deputados para aumentar as compensações ao Pará pelas perdas da lei Kandir. “Sem essa lei, a gente nem precisaria falar em divisão. Embora a gente saiba que essa não será uma missão fácil pelo cenário atual, vamos estar juntos”.

Responsável pela campanha contra o Estado do Tapajós, o deputado estadual Celso Sabino (PR) discorda de Salame. Para ele, a divisão não ajudaria a resolver os problemas do Estado. Ele concorda, porém, que a alternativa “O que o Pará precisa é de recursos financeiros”, diz informando que será feita uma campanha para aumentar as compensações pela lei Kandir

“Os ânimos ainda estão acirrados, mas a gente espera que, com o tempo, fiquem serenados e que a gente possa dar as mãos e lutar juntos por mais recursos. O Pará tem tudo para crescer”.

Frentes já organizam um “plano B”

Um mês após a histórica consulta popular sobre a divisão do Pará em mais duas unidades federativas: Carajás e Tapajós, apesar da aparente calmaria nos principais polos da campanha em prol da divisão do Estado, a luta pela emancipação promete vir, em breve, com novas estratégias.

A Comissão Brandão Pró-Emancipação, em Marabá, trabalha agora com uma segunda opção para a divisão do Estado e a criação do Estado de Carajás, sul e sudeste do Pará. Trata-se do Projeto de Iniciativa Popular (PIP), que deverá conter 1.335.000 de assinaturas, o qual será dado entrada no Congresso Nacional, em no máximo 180 dias.

Segundo a cientista da Educação, Magda Alves, presidente da Comissão Mulheres Pró-Carajás, neste momento está sendo feita a fundamentação jurídica do Projeto. “Com base na iniciativa popular, a gente pode pedir qualquer coisa, mas 0.3% das assinaturas têm que ser de outros Estados da federação”, explica. Segundo ela, o Norte do Pará não vai poder interferir, pois não existem ainda os Estados de Carajás e Tapajós, portanto, não poderão impedir a ação.

Revisão

Por outro lado, os deputados federais estão correndo atrás da revisão da lei do plebiscito, para que valha somente o voto das regiões a serem emancipadas.

Presidente da Comissão Brandão Pró-Emancipação de Carajás, José Soares de Moura, afirma que também estão sendo feitas reuniões e que o Projeto de Iniciativa Popular está sendo fundamentado para que as um milhão e duzentos mil pessoas que foram às urnas e votaram “sim” não tenham a sua determinação frustrada.

“Essas pessoas foram às ruas e estão totalmente conscientes da sua insatisfação e que o gerenciamento do Estado e que só com a criação dos novos Estados vamos ter autonomia administrativa”, avalia Soares.

Para o funcionário público Felipe dos Santos, a região não perdeu, pois agora o Governo do Estado vai ter que rever a sua atuação nos municípios. “Com o plebiscito as pessoas passaram a ter consciência da ausência do Governo do Estado e nas próximas eleições vão saber votar”, disse, comparando que foi uma luta de “Golias contra David” e que era quase impossível uma vitória do “sim”, neste momento.

“Sim” na internet

Prova de que o movimento a favor da divisão do Estado não esmoreceu são as atualizações do http://www.simcarajas.com.br/, que inclusive ostenta na home inicial o título “Estado de Carajás:moralmente emancipado em 11 de dezembro de 2011”.

Desejo de emancipação ainda existe

Nas duas regiões que desejavam a emancipação do Pará, coordenadores dos comitês garantem que o desejo pela independência político-territorial continuou fortalecido apesar da vitória do Não. O resultado foi garantido graças à região que seria o Pará remanescente. No oeste, por exemplo, onde ficaria o Estado do Tapajós, a maioria das cidades optou pelo desmembramento.

Em Santarém e Itaituba, os resultados da votação superaram os 97% de ‘sim’. Por conta disso, quem encabeçou o movimento diz que “a luta continua, e, desta vez, com propostas mais amadurecidas e fortalecidas”, como depõe o empresário Afábio Freitas Borges, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaituba.

Para o também empresário Patrick Sousa, presidente da Associação Empresarial de Itaituba, a partir de agora, reforçados pelos resultados do plebiscito de 11 de dezembro, os grupos que se formaram para trabalhar em cima da proposta precisam se considerar absolutos e firmes em suas informações e buscar uma interação mais efetiva junto ao público eleitor.

“Nós temos que reconhecer que tivemos dificuldades para trabalhar, principalmente por causa das forças contrárias da capital. Não temos absolutamente nada contra o Pará, mas sabemos que, com esta imensa porção territorial, fica humanamente impossível para um governo trabalhar de forma eficiente em todo o estado. Por isso, nós trabalhamos com a ideia de que desmembrado, o Pará se fortalece, e o Tapajós, que é o nosso foco da luta, terá, com certeza, seu crescimento consolidado”, diz.

Depois do resultado divulgado pelo TRE, os grupos se reuniram e fizeram uma avaliação da campanha que se desenvolveu em torno da proposta do desmembramento territorial. Um dos pontos mais enfatizados foi uma nova sugestão que será feita: a mudança da capital paraense para uma cidade que esteja mais centralizada, reduzindo distâncias e facilitando a gestão pública.

“Os mais de 95% que muitos municípios deram ao ‘Sim’ nos faz acreditar cada vez mais na proposta pelo Tapajós. Não vamos desistir. Enquanto nos for possível levar adiante nossas ideias, estaremos defendendo o projeto”, diz Benerson Godinho, da Frente Apartidária pelo Estado do Tapajós.

Durante o Reveillon do Povão, na orla de Santarém, foi lançado oficialmente o Movimento Tapajós Sempre que pretende dar um grito de continuidade na luta pela emancipação do Tapajós. O movimento está sendo organizado por diversas entidades populares, lideranças de Santarém e pessoas do povo, representando vários municípios. Uma máxima do grupo é que não será admitida a presença de políticos com mandato à frente da organização.

“Somos um movimento apartidário, que funciona como um fórum permanente de debates, sejam eles virtuais ou presenciais”, disse o jornalista Jota Ninos, um dos organizadores.

Resultado

A recepcionista Selda Godinho Silva acredita que seria necessário aproveitar o resultado do plebiscito para continuar o trabalho em favor da emancipação da região Oeste, pois ela, inclusive, já ouviu falar que haverá um novo plebiscito.

Selda analisa que “se fosse dividido o Pará seria bom, por um lado, pois a renda produzida aqui ia ficar pra ser aplicada na região, maspor outro lado, não seria muito bom pois iria aumentar a violência, odesemprego, grandes empresas viriam pra cá e tirariam a condição das pequenas empresas trabalharem. Os pequenos seriam os mais prejudicados”.

Fonte: Diário do Pará

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