Obras caras são aprovadas em meia hora

Parlamentares põem na lista de obras do governo projetos de grandes impactos ambientais, sem discuti-los publicamente.  É o caso de usina na Amazônia.  Detalhe: as propostas, curiosamente, são das mulheres do presidente do PMDB e do presidente da Comissão Orçamento

A mulher do presidente nacional do PMDB e a mãe do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) são as parlamentares autoras das emendas individuais que preveem as obras mais caras — e polêmicas — no Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2012 a 2015. Depois de receber a proposta de obras e investimentos do Executivo para os próximos quatro anos, o Congresso Nacional acatou emendas e deu outra cara ao PPA, que passou a listar novas obras bilionárias e faraônicas a serem executadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

Entre as emendas individuais aceitas na proposta final, aprovada no plenário do Congresso às vésperas do recesso parlamentar, duas se destacam. A deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), mulher do presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), sugeriu e o Congresso concordou com a construção da Usina Hidrelétrica do Ribeirão, no Rio Madeira, a um custo de R$ 10 bilhões. Já uma emenda da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), mãe do presidente da CMO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), permitirá a fabricação de um avião cargueiro tático militar, o KC 390.

O Correio analisou todas as emendas individuais e de bancada propostas ao PPA 2012-2015 e validadas pelo Congresso. A lista das 10 obras mais caras que passaram a constar do PPA por iniciativa do Legislativo traz cinco emendas individuais e cinco emendas apresentadas por bancadas estaduais (leia infografia). A inclusão foi feita pelo relator do PPA no Congresso, senador Walter Pinheiro (PT-BA), e aprovada em plenário em 20 de dezembro. A aprovação do PPA 2012-2015 ocorreu em 30 minutos, sem qualquer discussão sobre as obras bilionárias que passavam a constar do planejamento do governo federal, como a nova hidrelétrica no Rio Madeira e o novo avião cargueiro da Força Aérea Brasileira (FAB). O Congresso ignorou os impactos ambientais ou orçamentários das propostas.

Usinas

Duas usinas de grande porte já são construídas no Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio, amplamente criticadas pelo impacto dos empreendimentos na biodiversidade amazônica e no ciclo hídrico da região. Marinha Raupp conseguiu assegurar uma terceira usina no rio. Conforme a emenda e o novo texto do PPA, a nova hidrelétrica deve começar a ser implantada no próximo dia 31.

As obras prosseguiriam até 2023. Para este ano, estão previstos R$ 4 bilhões. Os outros R$ 6 bilhões seriam distribuídos nos demais anos. “As centrais elétricas geram alguns tipos de impactos ambientais”, argumenta a deputada na justificativa da emenda.

“Mas ainda é um tipo de energia mais barata do que outros.” Marinha garantiu ainda no PPA a construção de eclusas nas usinas de Jirau e Santo Antônio, a um custo de R$ 700 milhões, e de um novo porto no Rio Madeira, por R$ 300 milhões. O Correio entrou em contato com o Ministério de Minas e Energia, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

O novo avião cargueiro militar, sob a responsabilidade da Embraer, já estava previsto na proposta do PPA 2012-2015 encaminhada pelo Executivo ao Congresso. Coube à mãe do presidente da CMO — comissão responsável pela análise, alteração, aprovação e encaminhamento do Orçamento da União — ampliar os recursos previstos para o projeto. O complemento foi de R$ 1,2 bilhão e o custo final da fabricação, até junho de 2016, passou a ser de R$ 4,2 bilhões. De acordo com o Ministério da Defesa, R$ 544 milhões devem ser investidos no empreendimento da Embraer só este ano. A previsão do governo é de que o KC390 seja entregue até 2016.

Para o coordenador do fórum SOS Clima Terra, Roberto Lenox, projetos como o da matriz energética não deveriam ser propostos individualmente ou por um pequeno grupo de políticos. “Os governantes e legisladores devem observar estudos e valorizar o debate com a sociedade, que eles costumam ignorar. Já se sabe que o ideal é construir pequenas usinas, perto dos locais de consumo, para que não se perca dinheiro com transmissão. Uma escolha desse porte significa não apenas impactos ambientais e sociais, como a definição de uma prioridade que pode ser equivocada.”

Gasto para quatro anos

A segunda obra mais cara que passou a fazer parte do PPA 2012-2015, por iniciativa do Legislativo, é a Ferrovia Transcontinental, que ligaria Vilhena (RO) a Boqueirão da Esperança (AC), na fronteira com o Peru. O início da construção, proposta pela bancada do Acre, estava previsto já para o dia 1º deste mês e a conclusão das obras, para 2022. De acordo com a Valec, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, a obra está “em fase de estudos” e após as projeções “haverá necessidade de decisão governamental quanto à melhor data do lançamento do edital para licitação de empresa que elaborará as análises de viabilidade técnica, econômica e ambiental”. Há mais duas ferrovias na lista dos empreendimentos mais caros — Nova Transnordestina e Paraná —, além de três trechos de metrô em Salvador e Belo Horizonte, um porto em Natal e uma ponte de 3,4km no Amazonas.

De última hora, o relator do PPA aceitou outras emendas. Entre elas estão a construção de um ramal ferroviário no Distrito Federal, interligado à Ferrovia Norte-Sul, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), e a construção do Aeroporto de Macapá, prevista em emendas do senador José Sarney (PMDB-AP) e da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). Os gastos previstos no PPA para os próximos quatro anos são de R$ 5,4 trilhões. O plano é uma obrigação constitucional e detalha o planejamento do governo, incluindo o primeiro ano do mandato seguinte, forma de garantir a continuidade de programas em eventual troca de presidente.

A deputada Marinha Raupp não deu retorno às ligações da reportagem. Ela está de férias, segundo a assessoria parlamentar. A emenda para a construção da usina hidrelétrica no Rio Madeira, diz a assessoria, não foi individual, mas de bancada. “A emenda foi com o consentimento de todos.” Ainda segundo a assessoria, a nova usina se justifica porque “Jirau e Santo Antônio estão em seu limite”. A deputada Nilda Gondim e sua assessoria não retornaram às ligações do Correio.

Fonte: Correio Braziliense

Deixe um comentário