União desafeta áreas de conservação na Amazônia para viabilizar hidrelétricas do Tapajós

MP 588, assinada pela presidente Dilma Rousseff, altera limites de parques nacionais, florestas e uma área de proteção ambiental

A medida provisória 558, assinada pela presidente Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6 de janeiro, desafeta algumas áreas de conservação na região da Amazônia, situada nos estados do Amazonas, Rondônia e Pará, e altera os limites de três parques nacionais, três florestas e uma área de proteção ambiental (APA) para viabilizar a implantação dos aproveitamentos hidrelétricos Tabajara, São Luiz dos Tapajós e Jatobá, além dos reservatórios das usinas do Rio Madeira – Santo Antônio e Jirau.

Segundo o texto da MP, ficam alterados os limites dos parques nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari; das florestas nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori, além das fronteiras da APA do Tapajós. Com isso, as áreas de alagamento do lago artificial que será formado pela barragem da hidrelétrica Tabajara passa a ser considerada fora dos limites do Parque dos Campos Amazônicos. As zonas de amortecimento, aquelas áreas no entorno da unidade de conservação, onde a atividade humana é permitida sob restrições, serão definidas no plano de manejo da unidade.

Outro artigo da MP 558 também autoriza a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a UHE Tabajara dentro dos novos limites do Parque dos Campos Amazônicos. O documento também estabelece que áreas próximas que não forem atingidas pela cota de inundação efetiva para a formação do reservatório de Tabajara, São Luiz dos Tapajós e Jatobá serão reintegradas à unidades de conservação. A MP assinda por Dilma também proíbe a realização de atividades agropecuária, de mineração, edificações permanentes ou temporárias nas margens dos lagos dos reservatórios quando estes estiverem abaixo de sua cota.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, havia dito no ano passado que era previsto para este ano de 2012 a realização de leilão para as usinas São Luiz Tapajós e Jatobá. Respectivamente, estas duas usinas têm capacidade instalada de 6.138 MW e de 2.338 MW.

Autor: Matheus Gagliano
Fonte: Canal Energia 

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