BNDES exige um novo contrato para financiar estrada na Bolívia

Por exigência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o governo da Bolívia e a construtora brasileira OAS terão de elaborar um novo contrato para a execução da rodovia que é pivô de um confronto entre o presidente Evo Morales e grupos indígenas.

A estrada foi projetada inicialmente para ter 306 km e foi dividida em três partes, sendo que o trecho 2, de 177 km, atravessaria o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis). A obra, orçada em US$ 415 milhões, contava com um financiamento de US$ 332 milhões do banco de fomento brasileiro.

Mas, em outubro do ano passado, após uma marcha de protesto de 61 dias que virou a opinião pública em favor dos índios, Morales acabou assinando uma lei que proíbe qualquer rodovia de cruzar o Tipnis.

No entender do BNDES, a nova legislação inviabiliza a liberação do dinheiro, uma vez que o banco não pode financiar uma obra que, em tese, está proibida por lei. A instituição agora aguarda que OAS e a estatal Administração Boliviana de Carreteras (ABC) definam o novo escopo do contrato para analisar de que forma pode apoiar a obra.

Um acordo entre a OAS e o governo boliviano não será fácil, dada a turbulenta relação entre ambos. No final de 2011, segundo fontes do governo brasileiro, a construtora chegou a paralisar as obras por conta de falta de pagamento de serviços executados.

Agora, governo e empreiteira se desentendem em torno do valor a ser cobrado pelos trechos 1 e 3 da rodovia, que o BNDES se dispõe a financiar. Fontes próximas ao tema afirmam que o governo Morales aceita pagar cerca de US$ 110 milhões. Já a OAS pede algo em torno de US$ 200 milhões.

“Ainda não temos os números porque ainda não chegamos a um consenso com o governo boliviano”, disse ao Valor o diretor-superintendente da área internacional da OAS, Augusto César Uzêda, sem confirmar os valores.

Uzêda afirma que o governo boliviano está “em dia com os pagamentos”, e as máquinas voltaram a funcionar no início deste ano – segundo o diretor, o que paralisou a obra foi a indefinição quanto ao financiamento do BNDES.

Uzêda disse ainda que a empresa aguarda uma definição por parte da Bolívia sobre o que será feito em relação ao trecho 2. “Pode-se chegar a um traçado alternativo, assim como existe a possibilidade de não executar o trecho 2, por inviabilidade técnica e econômica.”

A lei de proteção ao Tipnis não encerrou a controvérsia em torno da estrada na Bolívia. O veto, que Morales assinou a contragosto e sob pressão, desagradou plantadores de coca, colonos agrícolas e indígenas que vivem em Cochabamba, ao sul do parque, berço eleitoral do presidente.

Apoiados pelos dois primeiros grupos, indígenas filiados ao Conselho de Indígenas do Sul (Conisur) realizaram uma contramarcha a favor da estrada. Chegaram a La Paz em meados de janeiro, mas sem o mesmo apoio popular prestado à marcha da Confederação de Povos Indígenas da Bolívia (Cidob), em 2011.

Enquanto muitos acusam o governo de estar por trás da nova marcha, parlamentares ligados ao MAS – o partido de Morales – preparam um projeto de lei para anular a legislação que o próprio presidente assinou no ano passado. A ideia é fazer uma consulta popular sobre a realização ou não do trecho 2 da estrada. O projeto pode ser votado nesta semana.

Por: Fabio Murakawa
Fonte: Valor Econômico 

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5 comentários em “BNDES exige um novo contrato para financiar estrada na Bolívia

  • 11 de abril de 2012 em 9:31
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    Este credito que se esta otorgando a mi pais para la construccion de la mencionada carretera desde todo punto de vista esta cuestionada debido al sobreprecio que existe en la misma por una lado y la falta de un diseño por otro ademas de existir el factor ambiental puesto que la misma divide una reserva forestal en 2 lo que provocaria tambien el asentamiento irracional de plantaciones de coca y empresas madereras que eliminarian la reserva forestal

  • 10 de abril de 2012 em 16:31
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    Desde nuestra perspectiva el contexto para la construcción de la carretera financiada con credito de BNDES presenta numerosas zonas oscuras dada las características del proyecto: se firmó un contrato que define el costo de la construcción pero no hay diseño de la obra;según criterio de expertos en el àrea existe evidente sobreprecio; la obra faborece casi exclusivamente a los cocaleros (productores de coca, materia prima para la fabricación de cocaina)del Chapare, cuyo lider sigue siendo el actual presidente de Bolivia; la legislación boliviana establece que no se puede construir este tipo de obra en un Parque Nacional y el TIPNIS no solo es un Parque Nacional sino que tambien es un territorio indígena con status de propiedad privada comunitaria.

  • 10 de abril de 2012 em 13:33
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    Ah mi pais!es una perdida de tiempo y dinero querer enpujar obras de porte con la barriga.Este gobierno ya deveria aprender que investimientos de porte y por tratarse de infraestructura(desarrollo) deveria el pais tener un Plano Director que califique y priorizen el nivel de investimiento con su respectivo costo/beneficio previamente aprovados por el Congreso,estos son principios básicos de nuestra inmadura idea de Democracia.Bien esta demostrado tambien que la asesoria que este presidente tiene,no hace idea de conceptos de racionalidad,confiabilidad y competencia.Que esperavan obviamente al elejir este presidente?milagros?!…Estamos siempre a disposición como IngºAsesor/Consultor de Calidad y Coach para personas físicas y jurídicas(13)97192734

  • 21 de fevereiro de 2012 em 19:30
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    eu gostaria que esses tecnocratas do BNDES tomassem vergonha na cara e financiassem obras que tragam beneficio para o povo brasileiro e não para bancos privados, empresas privadas, grandes conglomerados, financiam fusões entre empresas que nós mesmos pagamos esses financiamentos, porque não financiam,educação,hospitais,construções de casas para quem não tem, qualificação profissional para os que não tem, empresas publicas para dar ao povo não qualificado emprego, isso é ssdesenvolver o social em nosso pais e não financiar estradas em paises que só traz problemas para o brasil que é o aumento do gás natural,cocaina,heroina,imigração ilegal,armas e tudo o que não presta para nosso pais , ta na hora da presidente tomar vergonha na cara e pensar no brasil e não na bolivia, ela deveria demitir esse idiota que assina um contrato desses. prisão pro presidente do BNDES já.
    GO GO PIRATAS

  • 21 de fevereiro de 2012 em 15:34
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    Tenho uma sugestão para que o BNDES use este dinheiro (milhões de U$) na conclusão da BR-101 entre o RS e SC. Ficamos 5 horas parados no dia 17/2/12 entre Tubarão e Laguna Lote 25 da obra, pela absoluta lentidão e incompetência do DNIT em definir prazos para a empresas envolvidas concluirem a obra. Que ora termina em 2014, ou 2016 ou 2020 ou …

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