Mais de 50 trabalhadores são resgatados em fazenda de Tailândia

Responsáveis pelas propriedades se comprometeram a sanar irregularidades

A zona rural de Tailândia, na mesorregião do nordeste paraense, foi cenário, no final de janeiro, dos resgates de mais de 50 trabalhadores em situação análoga à de escravo, encontrados em ação de fiscalização móvel realizada pelo Ministério Público do Trabalho, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal. Os responsáveis pelas propriedades vistoriadas – fazenda São Gabriel e carvoaria Ivafran – assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT se comprometendo a sanar as irregularidades constatadas na operação. Marcado pela existência de violentos conflitos agrários, Tailândia abriga grandes propriedades de terra, como o complexo fundiário de 3.600 hectares do qual faz parte a fazenda São Gabriel, distante aproximadamente 36 km da Rodovia PA-150, onde 56 pessoas foram encontradas em situação irregular de trabalho.

No total, 52 trabalhadores foram resgatados de condições degradantes, entre eles 4 adolescentes imediatamente afastados das funções que exerciam e uma gestante. Também foi encontrada na área da fazenda uma criança de 5 anos, acompanhada da mãe, mas que aparentemente não desempenhava atividades laborais. Segundo o procurador do trabalho José Carlos Souza Azevedo, representante do MPT na ação, foram detectadas várias irregularidades, entre elas alojamentos improvisados em barracos de lona plástica; ausência de equipamentos de proteção individual; não fornecimento de água potável; falta de registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social; falta de proteção contra intempéries nos abrigos; ausência de sanitários; falta de recibos salariais; inexistência de exames médicos, kits de primeiros socorros, medicamentos adequados e de pessoa treinada para atendimento de emergência; disponibilização não gratuita das ferramentas de trabalho; atraso no pagamento de salários; trabalho aos domingos e feriados; cobrança e descontos indevidos a título de alimentação.

Na fazenda onde funciona a Indústria e Comércio de Carvão Ivafran Ltda houve várias autuações pela ausência ou deficiência de itens obrigatórios nas áreas de vivência dos trabalhadores. Um dos alojamentos da carvoaria, localizado ao lado do fornos, foi interditado por não apresentar condições dignas de alojar pessoas, mas verificou-se que o proprietário da Ivafran registrava e assinava as Carteiras de Trabalho e Previdência Social da maioria dos seus trabalhadores. No TAC firmado com o dono da propriedade ficou estabelecido, entre outras coisas, que será garantido a todos os empregados o registro da efetiva jornada de trabalho, descanso semanal de 24 horas e pagamento integral do salário mensal.

Fonte: O Liberal

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