MPF/RO quer saber impactos de hidrelétricas e ferrovia em terras indígenas

Em Rondônia, duas novas hidrelétricas e uma futura ferrovia podem afetar terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) está questionando diversos órgãos públicos para saber quais serão os impactos de três futuros empreendimentos nas terras indígenas Igarapé Lourdes e Rio Branco. Os empreendimentos são duas hidrelétricas (Ribeirão e Tabajara) e a Ferrovia Transcontinental.

O procurador da República Daniel Fontenele expõe que eventuais impactos devem ser previstos a fim de minimizar os danos. “Essas construções afetam diretamente o modo de vida dos indígenas, é preciso resguardar os direitos destes povos. O MPF vai acompanhar desde o início todas as discussões sobre estes projetos”, disse.

Foram oficiados vários órgãos, entre os quais o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além da empresa Valec Engenharia, para que forneçam informações e cópias de documentos relacionados ao processo de viabilidade, licenciamento e construção das usinas e da ferrovia. Para a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram solicitadas informações acerca de sua participação nas discussões com os demais órgãos sobre as questões indígenas nos Processos de Licenciamento Ambiental.

Para o MPF em Ji-Paraná, essas informações são importantes para definir como será a atuação do órgão

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

Deixe um comentário

Um comentário em “MPF/RO quer saber impactos de hidrelétricas e ferrovia em terras indígenas

  • 1 de fevereiro de 2012 em 19:02
    Permalink

    Acredito ser uma atitude correta do MPF,incursa neste artigo ou notícia.
    Os problemas de instalação de usinas de energia elétrica através de nossas fontes hídricas têm que ser discutidos. Envolvem-se,então nesta linha de raciocínio, todas as entidades representativas dos verdadeiros moradores das terras a serem incluídas em determinados projetos.
    Todos os direitos (indígenas ou proprietários legais)devem ser respeitados.
    Sugiro um rastreamento de todas as áreas a serem atingidas.
    Mas, defendo a instalação de usinas para que se encontre uma fonte limpa de energia. Caso da energia hidro-elétrica. Acabemos com o petróleo (carta da manga dos países árabes) ou com o uso de nossa cana para substituir o “ouro negro”.
    O solo usado para os canaviais (na produção do combustível) poderia ser revertido na produção de alimentos (coisa que nos faltará em um futuro não muito distante).
    Assim teríamos condições de desenvolvimento de outros tipos de transporte que não seja o de dependente dos tipos de combustíveis citados acima.As estradas asfaltadas dependem do petróleo (obviamente.
    amos dar uma trégua aos incentivos à indústria automobilística e vamos “pensar” nas hidrovias e ferrovias (elétricas e não àquelas movidas a petróleo).
    Quem leu até aqui percebeu que o desabafo pode defender uma tese.
    Alô Brasília.
    Abaixo os loobies e mnonopólios.

    Resposta

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.