Companhia Docas do Pará suspende obras no porto de Belém, por recomendação do MPF/PA

Resposta chegou ontem junto com a os projetos para a obra, que serão analisados

A Companhia Docas do Pará (CDP) enviou ofício ontem, 23 de março, ao Ministério Público Federal (MPF/PA) em que comunica a suspensão do desmonte dos armazéns 11 e 12 do porto de Belém, acatando recomendação enviada semana passada pelo procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar.

No documento, o diretor presidente da CDP, Carlos José Ponciano da Silva, ressalta “que os serviços não foram iniciados, havendo tão somente a assinatura do contrato, porém sem a emissão da Ordem de Serviço”.

Anexo ao documento, Ponciano enviou nota explicativa sobre o chamado “Projeto de Integração: Porto x Cidade”, onde o desmonte dos armazéns está previsto. Ele também informou que o projeto foi devidamente encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O MPF abriu um inquérito civil público para apurar se o projeto pode interferir na integridade do patrimônio histórico tombado de Belém, uma das cidades mais antigas do país, fundada em 1616, com cerca de 2800 imóveis protegidos por tombamento. Até o fim da investigação as obras devem permanecer paradas.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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