Governo vai ampliar consultas a comunidades tradicionais antes de aprovar grandes obras

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ontem (8) que o país não irá deixar de construir obras como as das usinas hidrelétricas de Belo Monte e Jirau, mas vai passar a adotar o modelo de consultas proposto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

“Buscamos aperfeiçoar nossos métodos, sabemos que há uma dívida histórica com os povos indígenas e as comunidades quilombolas tradicionais por muitos direitos violados. Estamos fazendo de tudo para caminhar, evoluir e respeitar esses direitos”, disse Carvalho.

A convenção da OIT prevê que essas comunidades tradicionais sejam previamente consultadas sobre medidas administrativas ou legislativas que o governo pretenda tomar e que possam atingí-las.

O ministro também comentou informações divulgadas na imprensa de que as comunidades indígenas não foram consultadas sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o que violaria as normas da Convenção 169. O governo considera que houve, sim, consulta aos indíos da região onde Belo Monte está sendo erguida. “Entendemos que houve consulta. Talvez não tenha sido a mais perfeita. Queremos, para as próximas obras, fazer consultas nos termos da [Convenção]169”.

“É evidente que seria muito melhor o governo cruzar os braços e não fazer [as usinas hidrelétricas] Jirau, Santo Antônio e de Belo Monte, quem sabe em um novo modelo de desenvolvimento que não estivéssemos usando energia elétrica ou ar-condicionado, mas não é essa a realidade do Brasil”, acrescentou.

Por: Roberta Lopes
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Vinicius Doria

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4 comentários em “Governo vai ampliar consultas a comunidades tradicionais antes de aprovar grandes obras

  • 12 de março de 2012 em 23:32
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    A declaração proferida é no mínimo lamentável, sobretudo, partindo de uma figura ligada diretamente ao gabinete da Presidência da República. Inaceitável!!!!!

  • 9 de março de 2012 em 21:03
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    Estamos fazendo de tudo para caminhar, evoluir e respeitar esses direitos????

  • 9 de março de 2012 em 19:30
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    Não foi a mais perfeita? Mas que cara de pau, sr. Gilberto. Receio que o seu discurso é pouco eufemístico demais.

  • 9 de março de 2012 em 17:21
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    “Vai passar a adotar o modelo de consultas proposto na Convenção 169”? Que bonzinho você hein… Declaração vergonhosa, pois se o pais já é signatário isso significa que os índios já deveriam ser consultados nos termos da Convenção sobre todas obras que interfiram em suas terras e rios, e isso evidentemente não aconteceu em Belo Monte. Mas não, Belo Monte passa por cima da Convenção 169 e de nossa Constituição, que só é convenientemente seguida quando é do interesse daqueles que detém o poder econômico.

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