Mulher é denunciada pelo MPF/AP por aliciar jovens para prostituição no estrangeiro
| 31 de março de 2012 | Filled under Notícias |
“Graça” oferecia proposta de trabalho para mulheres de Macapá, Laranjal do Jari e Oiapoque
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) denunciou mulher, conhecida como “Graça”, por aliciar jovens, inclusive menores de idade, para prostituição em garimpos da Guiana Francesa e do Suriname. Ela é acusada, também, de manter as vítimas em condições degradantes de trabalho. Os crimes ocorreram entre 2005 e 2006.
Em Macapá, capital do estado, Laranjal do Jari e Oiapoque – “Graça” oferecia proposta de trabalho para mulheres adultas e adolescentes. Ela pagava transporte, roupas e alimentos com a garantia de ter a dívida quitada à medida que as vítimas ganhassem dinheiro com a prostituição.
No entanto, a cada programa, as mulheres tinham de repassar a maior parte do valor recebido para a aliciadora. Devido a isso, não conseguiam arrecadar a quantia necessária para quitar as dívidas. Para não fugirem sem pagar o que deviam, as vítimas eram mantidas sob vigilância ostensiva nos garimpos.
Penas
Em caso de condenação, por expor pessoas à condição semelhante à de trabalho escravo, a denunciada pode ser penalizada à reclusão de dois a oito anos e pagamento de multa. Como o crime foi cometido também contra menores de idade, o MPF/AP pediu o aumento da pena pela metade, conforme o Código Penal. Por promover e facilitar a saída de mulheres para prostituir-se no estrangeiro, a acusada pode pagar multa e ficar presa por período de três a oito anos.
Fonte: MPF – Ministério Público Federal
Comentários