Prefeitura de Cruzeiro do Sul pode ter fraudado licitação para construção de escolas

Denunciante afirma que antes mesmo da tomada de preços pelo menos duas delas já estavam em funcionamento

Construir escolas é um bom negócio no Vale do Juruá. Sobretudo quando a madeira usada na construção é tirada da floresta sem licença ambiental. Responsável pela licitação que beneficiou as empresas C. P. Rosas & Valente Construções Ltda. E F. S. Serviços e Construções Ltda., a Prefeitura de Cruzeiro do Sul desta vez é acusada de autorizar a construção de pelo menos duas unidades escolares antes mesmo de realizar o processo licitatório. As acusações foram feitas pelo economista e bacharel em Direito Rafael Dene.

Durante oito meses, Dene investigou o esquema que usa o dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para abastecer as empresas aliadas do prefeito Vagner Sales (PMDB). Tendo como base as licitações de número 01/2011 e 11/2011, o economista conseguiu juntar provas que, segundo ele, apontam o superfaturamento das obras, desvio de dinheiro público e fraude em licitação.

Gasto com cimento não foi justificado nas construções em madeira das escolas

Entre os indícios colhidos por Dene estão imagens de duas escolas, integrantes do lote 11/2011, que já estavam em funcionamento antes de sair o resultado da licitação promovida pela prefeitura. Orçadas em R$ 70 mil cada uma, elas se localizam No Seringal Uruburetama e na comunidade Três Bocas do Valparaíso.

A tomada de preços nesse caso, segundo o denunciante, foi feita apenas para justificar a emissão de notas fiscais frias à empresa contratada. Outras irregularidades apontadas por Dene é a não utilização de cimento nas construções, comprado ao preço de R$ 75,63 o saco de 42 kg, quando o valor mais alto, cotado no inverno, não ultrapassa os R$ 50. Não bastasse o sobre-preço do produto, Dene, em suas visitas às comunidades onde estão as escolas, constatou quer apenas uma delas possui banheiro em alvenaria. As demais foram todas erigidas em madeira.

Outro lote

A licitação de número 01/2011 foi realizada para a construção de dez unidades escolares em madeira, também ao preço unitário de aproximadamente R$ 70 mil. Em pelo menos quatro delas (comunidades Barro Alto, Escuro, Extrema e Aldeota) faltavam itens descritos no processo licitatório, tais como cacimbas, reservatórios d’água e cercas de mourão.

Abaixo do mínimo

No Ramal 13 e nas comunidades Escuro e Aldeota, Rafael Dene constatou o emprego de merendeiras que recebem, por mês, salários que variam entre R$ 200 e R$ 300. Elas não são contratadas diretamente pela prefeitura, mas prestam serviços às escolas municipais de forma indireta.

Dene afirma ter mapeado a origem das empresas que sempre vencem as licitações públicas da Prefeitura de Cruzeiro do Sul. Ele diz ter descoberto que quatro dessas empresas são do mesmo proprietário, que teria ligações com o prefeito Vagner Sales.

Na semana passada, a deputada estadual Antonia Sales (PMDB), esposa de Vagner, ao comentar a prisão do prefeito de Marechal Thaumaturgo, Randson Almeida, também do PMDB, exigiu, em discurso na Assembleia Legislativa, prisão para todos os prefeitos corruptos.

Rafael Dene diz ter protocolado as denúncias no Ministério Público Estadual e Federal, no Tribunal de Contas do Estado e na Polícia Federal.

“Entreguei todos os indícios aos representantes desses órgão, agora só me cabe esperar que as providências sejam tomadas”, disse ele.

Por: Archibaldo Antunes
Fonte: Página 20