Relatório de impressões sobre as violações dos direitos humanos na região conhecida como “Terra do Meio” no Estado do Pará

1. Apresentação da Comissão Especial “Terra do Meio” Considerando a exposição do Relatório sobre Violência no Campo – caso Anapu 1 , durante a 204ª Reunião Ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão vinculado à estrutura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o plenário deliberou pela constituição de uma Comissão Especial (Resolução nº 3/2011), que teve como objetivo “designar seus membros para se deslocarem à região da Terra do Meio, para apurar denúncias de violações aos direitos humanos, com o objetivo de levantar dados e informações pertinentes sobre os casos de violência no campo e sugerir providências junto às autoridades responsáveis pela cessação dos abusos praticados e elaborar relatório dessas atividades para o Colegiado”.

O presente relatório tem como objetivo relatar os fatos verificados durante a visita in loco, realizada pelos membros da Comissão Especial “Terra do Meio” 2 do CDDPH e convidados 3 a serviço do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, às instituições, especialistas e movimentos sociais da referida região.

O trabalho desta Comissão teve como objeto a averiguação de possíveis violações de Direitos Humanos cometidas contra as populações da região. Foram realizados 15 encontros com instituições, especialistas e movimentos sociais.

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