Saída de Vaccarezza adia votação de Código Florestal

A queda do líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), acabou tendo um efeito collateral positivo para o Palácio do Planalto: o adiamento da votação final do Código Florestal na Casa, prevista inicialmente para a tarde de ontem. “O problema para não votar agora é político, não técnico. Não há líder do governo para comandar a votação nem clima para que ela ocorra”, disse o relator do Código Florestal, Paulo Piau (PMDB-MG), antes da confirmação de Arlindo Chinaglia (PT-SP) como o novo líder.

Piau defendeu, porém, que o projeto seja votado ainda neste mês. “Espero que se resolva logo. Se deixar para depois da conferência, a tensão pode ser alta demais.” No governo já se fala em adiar para depois da conferência ambiental Rio+20, em junho.

A troca do líder também teve outro efeito: a substituição da estratégia dos ruralistas para a votação. Até então, se Piau não contemplasse a reivindicação do setor de retomar o texto dos deputados no que se refere à anistia a desmatamentos ilegais, uma frente de sete partidos (PMDB, PP, PSD, DEM, PSDB, PR e PTB) iria apoiar uma emenda que incluísse o dispositivo no texto final.

Mas, segundo Piau, essa reivindicação foi parcialmente contemplada em seu relatório final. Trata-se da supressão de alguns parágrafos do artigo 62 do projeto aprovado pelo Senado que determinam metragens específicas para recomposição das Áreas de Preservação Permanentes (APPs). O trecho do artigo que prevê a recomposição em 15 metros das áreas próximas a rios com largura de até 10 metros, contudo, não será possível excluir. “Pelo regimento, não posso sacá-lo”, disse Piau.

Resta saber se isso irá satisfazer os ruralistas. Antes de definir uma nova posição, a maior preocupação é levar o texto a voto logo. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD-RO), afirmou ontem que a estratégia é obstruir toda votação do governo até que o projeto seja votado.

Fonte: Valor Econômico

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