Bolívia rompe com a OAS e gera mal-estar com Brasil

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou ontem a anulação do contrato com a construtora brasileira OAS para a construção de uma rodovia financiada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no centro do país. A medida foi mal recebida no governo brasileiro, que considera ser uma “decisão soberana da Bolívia, mas que não é construtiva do ponto de vista dos investimentos brasileiros no país”, segundo uma fonte em Brasília.

Ainda segundo essa fonte, o Brasil deve analisar se Morales e a presidenta Dilma Rousseff vão se encontrar na Cúpula das Américas, nesta semana na Colômbia. “Isso pode não acontecer por “problemas de agenda”, disse, indicando que Dilma pode evitar o encontro.

A medida ocorre em meio a uma dura disputa entre governo boliviano e a OAS por conta de valores relativos aos trechos 1 e 3 da estrada. A oposição no país alega superfaturamento da obra, e grupos indígenas querem impedir que ela atravesse uma reserva natural.

Ao fazer o anúncio, Morales alegou que a OAS descumpriu prazos, além de apontar outras irregularidades, como a falta de apresentação de informes relativos a serviços prestados pela empresa, a falta de sinalização nas obras e de um “plano apropriado de resgate arqueológico”. “Nos trechos 1 e 3, houve descumprimento no trabalho da OAS, por isso iniciamos um processo de anulação da construção da rodovia”, disse Morales.

Ele prometeu ainda executar a garantia bancária prevista em contrato. Segundo o Valor apurou, ela gira em torno de US$ 80 milhões e está depositada em uma agência do Banco do Brasil em La Paz.

Procurada, a OAS não se pronunciou. Mas o Valor apurou que a empresa tenta, com a ajuda do governo brasileiro, evitar ao menos que a garantia seja executada.

A rodovia que estava sendo construída pela OAS foi pivô de uma das piores crises políticas do governo Morales. Com 306 km de extensão, ela é fruto de um acordo costurado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008. A OAS foi a única participante da licitação, o que fez a oposição denunciar superfaturamento.

A estrada, orçada em US$ 415 milhões, tinha financiamento de US$ 332 milhões do BNDES e ligaria os Departamentos (Estados) de Beni e Cochabamba. A maior polêmica da obra envolve o seu trecho 2, central, que atravessa o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), uma reserva.

Morales autorizou a obra sem consultar os indígenas, que têm direito constitucional sobre o parque. Descontentes, eles promoveram no ano passado uma marcha a La Paz. Com amplo apoio popular, praticamente forçaram o presidente a assinar uma lei que impede qualquer rodovia no Tipnis.

A decisão desagradou cocaleiros e colonos agrícolas de Cochabamba, berço político de Morales, que no início deste ano usou sua ampla base no Congresso para aprovar uma lei de consulta sobre a execução ou não do trecho 2. Os indígenas marcaram nova marcha de protesto para o final deste mês.

Sob intensa pressão, o presidente endureceu nas últimas semanas o discurso contra a OAS. A empresa pede US$ 197 milhões pelas obras efetuadas, enquanto o governo oferece US$ 120 milhões. Para fontes próximas ao tema, a anulação do contrato era questão de tempo.

Fonte: Valor Econômico

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