Pré-candidatos unem-se por compensações em Porto Velho

Falar bem das usinas de Santo Antônio e Jirau não é uma boa estratégia de campanha para quem quer ser prefeito de Porto Velho. Entre os principais pré-candidatos às eleições de outubro, todos se queixam de que as compensações pagas pelos consórcios responsáveis pelos empreendimentos são insuficientes e que os impactos sociais e econômicos para a capital de Rondônia foram maiores do que o estimado. Por isso, a bandeira comum na caça aos votos este ano é a defesa de uma renegociação dos repasses com as empresas.

As empresas dizem que já cumpriram grande parte do que fora acordado com a prefeitura – dentro dos planos de compensação previstos no edital dos empreendimentos. Isso, em tese, daria pouco espaço para o próximo prefeito exigir mais recursos. No entanto, ao pressionar as empresas, os candidatos dão vazão a uma sensação comum em Porto Velho: a de que as obras trouxeram até agora mais transtornos do que melhorias para os moradores.

“Os valores foram mal negociados lá atrás. Estamos recebendo menos do que deveríamos e do que precisaríamos”, diz Miguel de Souza, pré-candidato pelo PR. Outro problema, diz ele, é o esperado aumento do desemprego na cidade na gestão do próximo prefeito. “A fatia da população que trabalha nas obras vai ficar sem emprego.” Somente o consórcio que constrói Santo Antônio diz que cerca de 80% de seus 15 mil funcionários foram contratados na capital. Mesmo tendo um contingente menor, Jirau também emprega muitos trabalhadores locais.

Entre os efeitos colaterais citados estão a criminalidade, tráfico de drogas, prostituição infantil e, além disso, as pressões sobre o sistema de saúde. “O que eu procuraria fazer é rever essas compensações”, diz o apresentador de TV e pré-candidato pelo PDT, Dalton di Franco. “As usinas vão render muito para o Sudeste, mas nós vamos ficar com os ônus.” Embora conhecido pelos telespectadores, ele é dos quatro pré-candidatos ouvidos pela reportagem, o menos competitivo atualmente.

Porto Velho viu sua população crescer de 296 mil em 2006 para os atuais 464 mil. A frota de carros saiu de 60 mil para 186 mil. E junto com isso, alguns problemas antigos como a precária infraestrutura de água e esgoto – cuja cobertura é de 50% e 3%, respectivamente -, ruas esburacadas, atendimento de saúde deficitário e vagas em creches e escolas aquém do necessário ganharam mais relevo.

Apontado como um dos favoritos para a prefeitura, Mauro Nazif (PSB) diz: “De cara, vamos ter de abrir essa questão das compensações. As empresas não estão dando a contrapartida devida e não tem havido clareza nem por parte das empresas nem por parte do governo ao falar desses repasses”. E acrescenta: “Esse tem de ser um dos pontos da campanha.”

Sua adversária, a ex-senadora pelo PT Fátima Cleide, concorda, mas faz uma ressalva. “Não sei se isso [o valor das compensações] a gente terá como mudar. A prefeitura – que já estava com o PT – e o governo acertaram com as empresas”, lembra ela. Mesmo assim, ela não poupa críticas. “As compensações ficaram bem aquém. As empresas vão ganhar muito dinheiro e os problemas sociais vão ficar”, diz. “Nunca fui contra os empreendimentos, mas as compensações não foram bem calculadas. Acabamos nos contentando com pouco.”

Segundo Pedro Beber, secretário municipal extraordinário para projetos especiais, a história é outra. Ele lembra que todos os requisitos para a aprovação das duas usinas foram preenchidos – entre eles a definição das compensações. Dos R$ 2 bilhões exigidos das concessionárias Santo Antônio Energia e Energia Sustentável do Brasil (Jirau), grande parte foi gasta com remanejamento das famílias que viviam nas regiões transformadas pelas usinas e em projetos ambientais. O que coube à prefeitura definir foi programas nas áreas de saúde, educação, social e de esporte e lazer. Para esses, as empresas destinaram R$ 154 milhões, segundo Beber. A execução desses programas na cidade andou: 95% no caso de Santo Antônio e 85%, no de Jirau, diz ele. O que não andou foi a execução de outras compensações que passam pelo governo do Estado, União e órgãos ambientais, diz o secretário.

“A empresa já fez sua parte de acordo com o que foi aprovado pelos órgãos reguladores e pelo Ministério Público”, diz Carlos Hugo Annes de Araújo, diretor de sustentabilidade da concessionária de Santo Antônio. Só na saúde, a empresa construiu, reformou ou ampliou 19 postos de saúde, afirma. Procurada, a Energia Sustentável não quis se pronunciar oficialmente.

Por: Marcos de Moura e Souza
Fonte: Valor Econômico

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