Tratamento jurídico-penal dos Povos Indígenas no Brasil

Dia 19 de abril
Na sede da Escola da Defensoria Pública de São Paulo
Rua Boa Vista, 200, São Paulo, SP
A partir das 09 horas da manhã.

As inscrições poderão ser feitas por e-mail (tedney.silva@mj.gov.br), devendo-se, apenas, indicar nome completo e documento de identidade.

Cronograma:

9h – 9h30: Credenciamento

9h30 – 10h20: Marcos Terena (Coordenador de Participação Indígena da Reunião da Organização das Nações Unidas – ONU – Rio +20 e articulador de Direitos Indígenas)

Título da apresentação: “O índio como parte principal no processo penal”

10h30 – 11h20: Hélcio de Abreu Dallari Jr. (Advogado, Professor mestre da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tutor do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e do Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Econômico e Social – INDES).

Título da apresentação: “Criminalização e vitimização de lideranças indígenas”

11h30 – 12h20: Lívio Côelho Cavalcanti (Procurador Federal e Coordenador de Assuntos Contenciosos da FUNAI)

Título da apresentação: “A atuação da FUNAI na questão criminal indígena”

12h30 – 14h: almoço

14h – 14h50: Guilherme Madi Rezende (Advogado. Professor de Direito Penal. Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, com a dissertação: “Critérios para o Tratamento Jurídico-Penal do Índio”. Diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD)

Título da apresentação: “O tratamento jurídico-penal dos indígenas na dogmática penal”

15h – 15h50: Janaína Conceição Paschoal (Advogada. Professora livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)

Título da apresentação: “O Direito Penal e a proteção das minorias nas minorias”

16h – 16h50: Irmã Michael Mary Nolan (Advogada, Assessora Jurídica do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e Coordenadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC)

Título da apresentação: “Questões polêmicas de identificação dos Indígenas no Processo Penal”

17h: Encerramento

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