Plano Nacional espera definição

O detalhamento do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) e de demandas relacionadas à expansão de capacidade está fundamentando a previsão da Secretaria Especial de Portos (SEP) de serem investidos no sistema portuário entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões nos próximos 20 anos, triplicando a média anual de R$ 1 bilhão registrada desde seu nascimento. Também serve como parâmetro para as discussões envolvendo um grupo multidisciplinar que reúne, além da SEP, Ministério dos Transportes e Casa Civil, com suporte do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda, Secretaria de Assuntos e Acompanhamento Econômico e Ministério da Fazenda, para fechar o desenho do modelo portuário nacional.

Só depois disso, avisa o diretor do departamento de Sistemas de Informações Portuárias da SEP, Luis Claudio Montenegro, serão definidos os arranjos de investimentos necessários para colocar o planejamento em prática, dando a partida para as aguardadas decisões relacionadas a leilões, licitações e outorgas.

Segundo Montenegro, ainda estão sendo finalizadas algumas questões de engenharia, um retrato detalhado com diagnóstico e prognóstico dos portos brasileiros em relação a quesitos como demanda, expectativa, especialização, logística, cargas preferenciais e reais necessidades de aportes e que deve ser finalizado apenas no segundo semestre. “O PNLP em essência é setorial, integrando planos de investimentos”, diz. “O objetivo maior é não fazer mais nenhuma obra se não for necessária.”

Na prática, isso indica que dificilmente sairão este ano as licitações anunciadas. E que o cronograma de algumas prioridades pode ser revisto. Uma das que entraram em nova fase de avaliação é o Porto Sul, em Ilhéus (BA).

Mesmo confirmando a necessidade premente de ampliação dos portos de Manaus; de Águas Profundas, no Espírito Santo, para contêineres; e do Porto Sul, com foco em granéis sólidos, o diretor da SEP adianta que os dois primeiros estão mais avançados, enquanto na Bahia a dependência de rodovias exige avaliação mais cuidadosa.

Imbituba, porto privado cuja concessão vence no final do ano, é outra preocupação emergente. Manaus já tem pronto o projeto para a construção e um novo porto, mas ainda se discute a opção de ampliação do atual. Mais uma urgência envolve arrendamentos de 98 terminais vencidos ou a vencer. “Dependendo do que for apontado pela engenharia, podemos avaliar a necessidade de novos arrendamentos ou o agrupamento dos já existentes”, adianta.

Qualquer ação, segundo ele, só será definida depois de finalizado o retrato fiel do sistema e definidos tanto o arranjo institucional quanto os modelos de exploração dos portos, e a palavra final, em última análise, vai depender mesmo é da presidente Dilma Rousseff. “Estamos fechando as discussões sobre trechos de rodovias e ferrovias e sobre competições entre portos.”

A expectativa é que no segundo semestre o plano esteja consolidado o suficiente para ter início o processo de decisão. Há consenso em torno da manutenção da característica de uso público dos portos e o evita-se a caracterização do modelo de privatização pura e simples, mas ainda discute-se tecnicamente o melhor arranjo caso a caso. “A questão institucional depende do fechamento das questões de engenharia”, diz Montenegro. “O importante é que estamos retomando o planejamento de longo prazo.”

Fonte: Valor Econômico

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