Se for golpe de marketing, pode não colar na Rio+20

O destino do Código Florestal será selado bem depois da Rio +20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável da ONU. A manobra que o governo tornou pública na sexta-feira tenta tirar da mesa do anfitrião do evento o ponto mais exposto de seu discurso de preservação ambiental. Este é o recado para o mundo exterior. Aqui dentro, o primeiro efeito dos vetos da presidente Dilma pode ser o de abrir um flanco no front ruralista. A estratégia faz caducar o discurso do agronegócio de que a preservação das florestas inviabiliza os pequenos produtores.

Logo se saberá, pelo Diário Oficial, como o Executivo efetivamente agiu. A medida provisória que será encaminhada ao Congresso levará um bom tempo tramitando – bem além da Rio+20 que acontece em 20 dias. Mesmo ausente, Dilma Rousseff deu recado explícito na coletiva ministerial: os pequenos ganham tratamento diferenciado. Os grandes, não.

Seus ministros repetiram a mensagem. “Os grandes têm condição de recuperar tudo”, disse Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, ao explicar a tabela sobre como ficam as Áreas de Preservação Permanente (APP) na beira de rios. Pequenos produtores terão que recuperar menos do que a legislação em vigor e, para eles, a regra tem trava: a APP não pode ser maior do que 10% da propriedade.

“Estamos aqui estabelecendo princípios de Justiça”, reforçou o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário. “Quem tem menos área de terra, vai recompor menos. Quem tem mais, vai recompor mais.” Com a tecnicalidade e o parâmetro social, o governo quer também romper resistências à MP dentro do Congresso.

Mas o diabo está nos detalhes e o debate em torno às mudanças propostas ao Código Florestal, confirma o dito. João Paulo Capobianco, presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade lembra que não se sabe o que aconteceu com o artigo 4, para citar apenas um. É o que diz que as APP em margens de rio têm que ser medidas a partir de seu leito regular – no Código atual o cálculo ocorre a partir da cheia sazonal do rio. Na Amazônia, esta diferença significa preservar ou não um montão de floresta.

O conceito de anistia, quando o assunto é Código Florestal, varia conforme o interlocutor. Izabella Teixeira garantiu que “não há anistia” a desmatador. “É preciso saber o que o governo entende por anistia”, pontua Adriana Ramos, secretária-executiva do Instituto Socioambiental (ISA). “O sujeito terá 5 anos ainda para se regularizar, suas multas serão suspensas e será obrigado a recuperar bem menos do que desmatou ilegalmente. Se isso não é anistia, o que é, então?”.

No fim de semana prevaleceu a versão do governo, o país ficou sem texto oficial e engoliu um powerpoint. A ausência do veto total e irrestrito desagradou ambientalistas, a presença de vetos irritou ruralistas. Com o texto oficial, logo o diabo mostrará a sua cara. Mas já agora, na análise dos ambientalistas, há anistia e menos proteção às florestas. O golpe de marketing do governo pode não colar na Rio+20.

Por Daniela Chiaretti
Fonte: Valor Econômico

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