Senado apressa outro Código Florestal

Braga: “O veto parcial não está decidido. O total é extremamente ruim”

O governo articula com lideranças de sua base aliada no Senado aprovação rápida de uma nova proposta de origem na Casa para o Código Florestal. Seria uma alternativa à presidente Dilma Rousseff para uma medida provisória ou outro instrumento legal que ela adote no caso – considerado certo – de veto, total ou parcial, do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. O assunto será tratado hoje em reunião conjunta das quatro comissões técnicas responsáveis pela análise do projeto.

Na reunião das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Meio Ambiente (CMA), Ciência e Tecnologia (CCJ) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), os senadores aprovarão um documento a ser encaminhado à presidente, com uma avaliação sobre as mudanças realizadas pela Câmara no projeto que havia sido aprovado pelo Senado. O texto, que sofreu 21 alterações na Câmara, foi elaborado com a participação de deputados da bancada ruralista e era defendido pelo governo.

“Com o novo projeto, queremos retomar a convergência que houve entre Senado, Câmara e governo na proposta aprovada pelos senadores. Restabelecer o equilíbrio do projeto aqui aprovado, com a anuência permanente dos principais líderes da frente parlamentar da agricultura e participação de seus assessores”, diz o senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Ele e o petista Jorge Viana (AC) foram relatores do projeto anterior e agora são os primeiros autores do novo texto.

Por uma questão regimental, o projeto terá de ser reapresentado com assinatura de 53 senadores, já que se trata de matéria rejeitada na mesma legislatura. A informação é do líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), que articula a aprovação da urgência para a proposta. A ideia é que ela seja votada diretamente no plenário, sem avaliação das comissões. Apenas um relator seria designado para dar parecer.

Pela estratégia, o Senado aprovaria rapidamente e encaminharia à Câmara, antes do prazo que Dilma tem para sancionar o código, com ou sem vetos. Termina no dia 25. A expectativa é que os deputados protelem a votação – ou até rejeitem novamente -, o que fortaleceria os argumentos para a presidente vetar.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu-se com líderes partidários do Senado e o Código Florestal foi um dos temas da pauta. Ela disse ter convicção de que a presidente vetará no texto da Câmara pontos que representem anistia a desmatadores e prejuízos a pequenos agricultores. “Está consagrado. Anistia a desmatadores e prejuízo aos pequenos agricultores são duas questões que a presidenta já havia sinalizado claramente que ela não admitirá no Código Florestal”, afirmou.

Segundo o líder do governo, ainda não há uma solução para o veto total ou parcial do código. Em qualquer opção, ele lembra que a presidente precisará de uma alternativa, que preserve o meio ambiente e dê segurança jurídica aos produtores. “O veto parcial não está decidido ainda. Seria criar um gorila com cabeça de macaco. O veto total é extremamente ruim. São duas medidas complicadas do ponto de vista político”, diz ele.

Fonte: Valor Econômico

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