‘Case’ de sucesso, programa ABC não afere metas

O principal programa de redução de emissões de gases de efeito estufa na agricultura não deslanchou, mesmo dois anos após ter sido criado pelo governo. O programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), lançado em 2010, foi apresentado nessa semana aos chefes de Estado presentes à conferência Rio+20 como um “case” de sucesso sem, no entanto, apresentar qualquer tipo de aferição para o cumprimento das metas de redução de poluentes estabelecidas.

A expectativa do programa, que dá incentivos e recursos para os produtores rurais adotarem técnicas agrícolas sustentáveis, é reduzir a emissão, até 2020, de uma quantidade entre 125 milhões e 156 milhões de toneladas de CO2. A falta de acompanhamento do governo, porém, deixa dúvidas se o principal objetivo está sendo cumprido. “É um plano novo e em termos de execução ele começou a rodar só agora. Não temos essa medição no momento”, reconheceu uma fonte do Ministério da Agricultura.

O governo agora corre contra o tempo para concluir o primeiro levantamento até o fim do ano. Será criado um laboratório de monitoramento pela Embrapa em Jaguariúna (SP). “Será na Embrapa Meio Ambiente e o primeiro levantamento está previsto para ocorrer no fim de 2012”, disse o Coordenador de Manejo Sustentável do Ministério da Agricultura, Elvison Nunes Ramos.

O programa, considerado pelo governo uma “ferramenta de produção com preservação”, demora a pegar. Na safra 2010/11 foram desembolsados pelo ABC cerca de R$ 6 milhões de um orçamento superior a R$ 2 bilhões. Devido a seu baixo desembolso na safra passada, seu andamento passou a ser uma prioridade do governo. No início do ano, o Banco do Brasil passou a dar maior ênfase ao programa. Para isso, houve uma ampla remodelação da operação de contratação, separando o que é custeio do que é investimento.

Mesmo com as mudanças, o programa patina. Na safra atual, que termina este mês, foram disponibilizados R$ 3,15 bilhões e os empréstimos ficaram em R$ 1,2 bilhão. O BB trabalhou para executar toda a sua fatia, de R$ 850 milhões. Já o BNDES, com R$ 2,3 bilhões, emprestou apenas R$ 312 milhões. O programa já foi implementado em 17 Estados.

Por Tarso Veloso
Fonte: Valor Econômico

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