Custo da “bolsa pescador” sobe 1.372 % em 9 anos

Mesmo com a ligeira redução do número de beneficiados no ano passado, a elevada despesa com seguro-desemprego do pescador artesanal continua sendo uma preocupação do governo federal. De 2003 a 2011, o número de segurados da chamada “bolsa pescador” cresceu 414,8%, passando de 114.073 para 587.235.

Esse crescimento fez com que os desembolsos registrassem aumento de 1.372% no período. Em 2003, o dispêndio do Fundo de Amparo ao Consumidor (FAT) para pagamento do benefício foi de R$ 84,3 milhões. Em 2011, esse valor chegou a R$ 1,2 bilhão. A tendência é que o gasto continue se expandindo e feche 2012 por volta de R$ 1,6 bilhão.

O pico das concessões foi justamente em 2010. De 2009 para 2010, a quantidade de pescadores recebendo o seguro-desemprego teve alta de 44% — de 437.444 para 630.133. Nos últimos anos, surgiram inúmeras de denúncias de fraudes na liberação do benefício. Para minimizar o problema, o Portal da Transparência do governo federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, desde outubro do ano passado, a relação dos beneficiários do Seguro Defeso, pago pela União aos pescadores artesanais durante os quatro meses em que a pesca fica proibida.

Além disso, recentemente, um grupo de trabalho foi criado no Ministério do Trabalho para acompanhar e fiscalizar a evolução de todas as modalidades do seguro-desemprego, que inclui o pescador artesanal, o trabalhador formal, o empregado doméstico e o trabalhador resgatado de situação análoga a de escravo.

Apesar dessas medidas, as brechas para irregularidades ainda não foram fechadas. Uma delas é a falta de cruzamento de informações nos bancos de dados da área de políticas sociais. Quem recebe “bolsa pescador” está impedido de ter outros benefícios, como Bolsa Família. Procurados, os ministérios da Pesca e do Trabalho não deram explicações sobre os números apurados.

Desde 1992, o pescador artesanal pode solicitar o seguro-desemprego no período em que não pode pescar, devido à proibição prevista para preservação da espécie (defeso). O valor do benefício equivale a um salário mínimo e a quantidade de parcelas varia conforme a duração do defeso.

Não é apenas o número de beneficiários do seguro-desemprego destinado ao pescador artesanal que cresce de forma descontrolada. As despesas totais do FAT com seguro-desemprego tiveram um salto de 9,16% de 2010 para 2011, totalizando R$ 24,390 bilhões.

Por: Edna Simão e Lucas Marchesini
Fonte: Valor Econômico

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