Impasses ameaçam sucesso da conferência ambiental

Começa na quarta-feira o evento que discutirá o desenvolvimento sustentável mundial. Ainda há divergências sobre as metas específicas e o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

A partir da próxima quarta-feira, até 22 de junho, o Rio de Janeiro vai se transformar na capital mundial da sustentabilidade. Vinte anos após a mítica Eco-92, que colocou na pauta de todo o mundo a preocupação com o desenvolvimento sustentável, os 193 países da Organização das Nações Unidas (ONU) vão voltar ao tema. O desafio agora não é menor do que foi há duas décadas. Além da crise financeira que assombra o planeta, uma série de impasses nas negociações ameaça o sucesso do encontro.

A última rodada de negociações antes da reunião dos chefes de Estado e representantes dos governos será de quarta a sexta-feira. Nesses três dias, deverão ser discutidos entre os diplomatas pontos como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e formas de financiamento das ações ambientais da ONU.

Em torno dos ODS, pairam dúvidas ainda sobre a quantidade de áreas que devem ser incluídas e se devem ser criadas metas específicas. Inspirados nos Objetivos do Milênio, adotados pelos países-membros da ONU em 2000, com objetivos específicos para a redução da mortalidade infantil e o acesso à educação, os ODS devem abarcar temas como água, energia, mineração, florestas e oceanos. O rascunho zero do documento continha 26 tópicos. A União Europeia defende que sejam apenas cinco. O Brasil e outros países, incluindo o secretário-geral da ONU, o coreano Ban Ki-moon, sugere que sejam oito ou dez objetivos, para evitar a perda de foco.

Também não existe certeza sobre a criação de uma agência ambiental, nos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC), ou se o caminho é fortalecer o Pnuma. O Brasil defende a segunda opção, alegando que não se deve criar uma nova burocracia, o que atrasaria ainda mais a tomada de decisões. Ligada a essa questão, está a dificuldade em definir como será o financiamento para esse fortalecimento. Hoje, o Pnuma vive à base de contribuições voluntárias. Existe resistência, porém, de tornar obrigatórias as doações ao programa.

Até agora, a negociação do Brasil foi guiada pela orientação de dar em todos os temas o tratamento igual para os chamados três pilares da sustentabilidade: o ambiental, o econômico e o social. A delegação brasileira tenta evitar que o enfoque ambiental seja preponderante. Por isso, a presidente Dilma Rousseff sempre prefere dizer “economia verde inclusiva” a falar apenas “economia verde”.

Sociedade civil O documento final a ser assinado pelos 115 chefes de Estado — número de confirmações até a última quarta-feira — poderá contar com sugestões vindas da sociedade civil. De 16 a 19 de junho, cerca de cem especialistas em dez eixos temáticos vão discutir propostas que serão enviadas para apreciação dos governantes.

Em outra frente, mas sem ligação oficial com a Rio+20, a Cúpula dos Povos promete ser o mais diversificado palco de encontro dos movimentos sociais. De 15 a 23 de junho, grupos diversos como o Occupy Wall Street, os Indignados de Madri, os jovens da Primavera Árabe e os estudantes do Chile devem se reunir no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio, para discutir, do ponto de vista dos movimentos sociais, a mesma temática da Rio+20. Mas há mais discordâncias entre os dois encontros. A Cúpula dos Povos encara os objetivos da Rio+20 insuficientes para aplacar a crise do planeta. Nos próximos dias, os chefes de Estado poderão provar ou rebater essa tese.

115 Número de chefes de Estado com presença confirmada até a última quarta-feira

Por: Guilherme Amado
Fonte: Correio Braziliense 

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