Porto Velho, última no ranking de saneamento, corre para concluir investimentos atrasados

As cidades que apresentam os piores índices de saneamento básico, segundo o ranking do Trata Brasil, estão localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Sul e possuem administração estadual, além de cinco municípios da Baixada Fluminense que possuem operação mista: sistema de água operado pela Cedae e de esgoto por companhias municipais.

Porto Velho aparece na pior posição do ranking. Em 2009, 74% da população recebia água e apenas 2% do esgoto era coletado, mas não havia tratamento. Mesmo considerando que os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) não representam a realidade atual da cidade, o Departamento de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) informa que em 2012 a rede de abastecimento de água chega a 80%, enquanto os índices de coleta e tratamento de esgoto permanecem os mesmos informados pelo Ministério das Cidades há três anos.

A empresa afirma que vai investir R$ 132 milhões para levar água para os 20% dos domicílios da cidade que não possuem rede. Depois de sofrer atraso de dois anos, a obra está prevista para ser concluída em um ano. Outros R$ 640 milhões estão previstos para obras de esgoto, que vão elevar o índice da cidade para 75%. “Estamos na fase contratação do projeto executivo”, informa a presidente da Caerd, Márcia Cristina Luna.

A cidade investe ainda R$ 11 milhões para reduzir as perdas de água. Segundo dados do SNIS de 2009, eram de 80%. “É superior a 50%, mas não chega a esse montante”, contesta Márcia. A perda de mais da metade do que capta de água ajuda a explicar o fato de a capital de Rondônia ter uma das maiores tarifas médias de água (R$ 3,58 por m3), mesmo com um dos piores índices de atendimento do país.

A falta de dados atualizados mobiliza as empresas estaduais a lançarem seu próprio sistema de informações. O presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESB), José Carlos Barbosa, afirma que até o fim do ano serão lançados dados sobre as cidades atendidas pelas empresas públicas estaduais. “Obras de saneamento possuem resultado de três a quatro anos. Não podemos contar com números tão defasados”, prega.

Atualmente, dos 5.565 municípios brasileiros, 4.946 são atendidos por empresas estaduais – desses 80% têm menos de 30 mil habitantes. “São cidades que não atraem interesse econômico, onde precisa ser adotado subsídio cruzado, em que um sistema consegue sustentar o outro”, afirma.

O presidente da AESB acredita que tanto a administração pública quanto a privada podem ser positivas. “O problema do setor público é a gestão, mas quando ela é boa há maior investimento no próprio setor, sem necessidade de lucros”, afirma..

O diretor do Departamento de Água e Esgotos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Johnny Ferreira dos Santos, diz que a divulgação dos dados do SNIS de 2010 atrasou por problemas operacionais, mas não considera que haja defasagem significativa no setor. “Os dados serão apresentados ainda este mês e os de 2011 saem até o fim do ano ou no máximo no começo do ano que vem”, afirma.

Santos acredita os novos números refletirão as conclusões das primeiras obras com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De 2007 a 2014, os PACs 1 e 2 preveem investimento de R$ 85 bilhões no saneamento.

Fonte: Valor Econômico

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