Preservação pode ser uma fonte de novos negócios

É preciso mostrar à sociedade o valor da floresta preservada. Essa foi a principal mensagem do painel Biodiversidade no Contexto da Sustentabilidade durante o evento Humanidade 2012, espaço de debates e exposições paralelo à Rio+20. A exposição da manhã de segunda-feira, durante o painel “Os desafios e perspectivas para a conservação da biodiversidade no bioma Mata Atlântica”, trouxe um consenso em relação à necessidade de preservação da biodiversidade e oportunidades econômicas a partir da conservação dos biomas.

Roberto Brandão Cavalcanti, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), destacou que a assinatura do protocolo da Conferência de Nagoya 2010 sobre biodiversidade foi importante porque deu ao Brasil a segurança de que outros países vão respeitar os direitos sobre a propriedade intelectual e o desenvolvimento das nações que detêm a fonte da biodiversidade.

Representando a ministra Izabella Teixeira, o secretário fez um pedido público para que os interessados participem com ideias e sugestões para a criação de um novo marco legal para a bioprospecção que o MMA está estudando e espera transformar em projeto de lei até o fim de 2012.

Cavalcanti explicou que a bioprospecção é regulada por uma medida provisória com regras não muito claras, o que torna lenta a análise e a autorização de processos pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen). Segundo ele, o Cgen tem centenas de processos acumulados, muitos deles em análise há anos porque têm que ser avaliados caso a caso. Muitas vezes, dependendo do processo, o conselho é obrigado a buscar um parecer externo por não encontrar respostas na legislação, o que alonga ainda mais os trâmites.

“Estamos em processo de revisão do marco legal e o compromisso de zerar o acúmulo de processos. Não são questões triviais, não vou simplificar, mas os novos analistas ambientais contratados estão sendo priorizados para essa área. Estou otimista”, disse o secretário.

Cavalcanti afirmou também que o governo está em um programa explícito de apoio à bioprospecção “porque sem uma indústria de base biotecnológica não há como repartir os benefícios da biodiversidade”. O tema é do interesse de muitas indústrias, principalmente as de cosméticos, alimentos e biocombustíveis. O secretário disse ainda que o novo Código Florestal, “mesmo com muitas limitações”, está abrindo “portas enormes” para a recuperação florestal.

“É preciso dar a medida econômica da floresta em pé” declarou Rubens Riseck, secretário adjunto de meio ambiente do Estado de São Paulo, convidado a apresentar o trabalho desenvolvido pelo governo estadual para conservação do remanescente de Mata Atlântica. Guiado pelas Metas do Aichi 2020, um conjunto de ações acertadas pelos países na Conferência de Nagoya, o programa da Secretaria do Meio Ambiente paulista estabeleceu objetivos, equipes, coordenadores e colaboradores para recuperar e conservar a cobertura vegetal do Estado.

O programa paulista contempla um orçamento de R$ 4,5 milhões para compensações financeiras aos proprietários de terras que preservam (ou cedem ao município para preservação) as nascentes de água e outros “serviços ambientais”. Segundo Riseck, o resultado desse trabalho foi uma interrupção do ritmo de redução da cobertura vegetal da região a partir de 2000, quando estava em 13,9%, para chegar a 17,5% em 2009. Em 1962, esse índice era de 29,3%. “Se não tiver foco, fica essa coisa romântica”, definiu o secretário-adjunto.

A restauração de 150 milhões de hectares de florestas desmatadas no mundo é uma das dez recomendações em discussão na Rio+20, lembrou Walter Lazzarini, presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Ele alertou, porém que, mesmo estando provado que o Brasil é dono de boa parte da riqueza biológica do planeta, pouco se sabe a respeito desse patrimônio. Apenas 1,5 milhão de espécies animais e vegetais estão catalogadas em todo mundo, dentro de um conjunto avaliado entre e 10 milhões e 50 milhões. Estima-se que quase 20% destas espécies estejam no Brasil.

Apesar das críticas, poucos países do mundo têm Unidades de Conservação (UC) de proteção integral tão grandes, destacou Lazzarini. As mais de 500 UC espalhadas pelo país somadas às unidades de uso sustentável ocupam aproximadamente 160 milhões de hectares, equivalentes a quase 20% da superfície do país e a mais de 70% de todas as UC criadas no mundo, colocando o Brasil como o país que mais áreas de conservação criou até agora.

Por: Janes Rocha
Fonte: Valor Econômico

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