Após aprovar inventário de hidrelétricas na bacia do rio Aripuanã, Aneel inicia fase de estudos de viabilidade e impacto ambiental

Se construídas, as sete hidrelétricas vão atravessar oito unidades de conservação e cinco terras indígenas, uma delas no Amazonas.

A construção das hidrelétricas vai impactar, entre outras, a área do salto Auguto, no rio Juruena, que deve ser inundada (Zig Koch/WWF)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a aprovação dos estudos de inventário da Bacia do rio Aripuanã para a construção de sete hidrelétricas nos Estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia com potencial de 2.530 MW. A fase agora é a realização dos estudos de viabilidade econômica e impacto ambiental. Ao jornal A CRÍTICA, a Aneel e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelos estudos, informaram que estudos dos projetos de viabilidade e impacto ambiental serão feitos em um ou dois anos.

Se os projetos de viabilidade forem aprovados, o Amazonas sediará a primeira hidrelétrica dentro do planejamento do governo federal de aproveitamento do potencial hídrico da Amazônia e cuja energia gerada será destinada ao Sistema Integrado Nacional. Não há garantia de que a energia vai atender as populações do Amazonas e dos demais Estados onde fica localizada a bacia.

O projeto de SIN inclui as hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio, Belo Monte e Completo do Tapajós e outras tantas que o governo federal já anunciou para serem viabilizadas nos próximos anos.

Início

Questionada pela reportagem sobre as fases seguintes, a assessoria de imprensa da Aneel disse que, após a aprovação do projeto básico, o próximo passo é obtenção de licenças nos órgãos ambientais. Indagada sobre o prazo de implantação, operação e para onde a energia será gerada, a assessoria disse que “nenhum de seus questionamentos pode ser respondido ainda, pois o processo está muito no início”.

O anúncio da aprovação dos estudos ocorre pouco mais de dois meses após a realização de uma audiência realizada em Manaus, quando diretores da EPE anunciaram a conclusão do inventário. Na época, participantes de órgãos ambientais estaduais e federais foram tomados de surpresa com as informações repassadas pela EPE e muitos deles questionaram a forma como os estudos e o debate foi realizado.

Houve também preocupação com os impactos ambientais e sociais nas áreas atingidas. É que as barragens das hidrelétricas deverão atravessar unidades de conservação, terras indígenas e comunidades ribeirinhas, obrigando a retirada de muitas famílias.

Após a publicação do inventário, que está disponível no site da EPE, o Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SDS) enviou “contribuições” para serem adicionadas aos estudos.

Lacunas

Procurado nesta sexta-feira para falar sobre o assunto, Anderson Bittencourt, vice-coordenador do Ceclima disse que enviou um documento à EPE apontando “lacunas” nos estudos do inventário, sobretudo no que diz respeito às populações atingidas. Anderson não aprofundou a questão porque está viajando e assegurou que na próxima semana poderia dar mais detalhes a respeito do documento.

A assessoria de imprensa da EPE não soube informar se as contribuições de especialistas da SDS foram incorporadas aos estudos.

Em matéria do dia 15 de abril de 2012, o jornal A CRÍTICA publicou com exclusividade a apresentação dos estudos de inventários em Manaus, em uma audiência cuja realização não foi divulgada à imprensa. Na época, o jornal apurou que os estudos já haviam sido aceitos pela Aneel, embora esta não tivesse se manifestado oficialmente.

Questionamentos

A pesquisadora independente sobre construção hidrelétricas no Brasil, Telma Monteiro, questionou a falta de transferência no processo de elaboração e divulgação dos estudos. Para ela, a decisão da Aneel foi tomada em função da necessidade de ter obras para empreiteiras e não calcada em premissas econômicas, regionais ou nacionais.

“Vamos fazer tudo isso no rio Aripuanã sem saber, a priori, se precisa dessa energia ou para que quando precisa ou para quem? Onde está o planejamento. Não sabem qual será a demanda que irão suprir ou se existe essa demanda”, disse ela, ao jornal A CRÍTICA.

Ela considera “exemplo do desprezo pelo dinheiro público” o fato de ter sido realizada uma reunião para discutir o processo a implantação de usinas na bacia do Aripuanã. “A pergunta é: foi só para legitimar projetos que na verdade não sabem ainda a que se destinam? Quanto se gastou até agora?”, questionou.

Impactos

Segundo estimativas dos estudos do inventário, as sete hidrelétricas vão impactar oito unidades de conservação federal e estadual onde se registra uma grande diversidade de espécies animais e vegetais e pelo menos cinco terras indígenas (no Amazonas, a TI atingida deverá ser a Tenharim do Igarapé Preto).

Aproximadamente 112 mil pessoas deverão ser atingidas. No Amazonas, este universo estimado é de 640 famílias (comunidade Prainha) apenas em um dos quatro projetos de usinas. Elas deverão ser deslocadas de suas áreas. Há também registros de um significativo número de sítios arqueológicos e áreas de forte potencial mineral.

Por Elaíze Farias
Fonte: A Crítica 

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Um comentário em “Após aprovar inventário de hidrelétricas na bacia do rio Aripuanã, Aneel inicia fase de estudos de viabilidade e impacto ambiental

  • 3 de julho de 2012 em 22:20
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    1) Nós, Brasil sentimos falta de transparência de questionamentos da ‘forma como os estudos e debate foi realizada’.
    2) Era muito bom que tivesse no âmbito estadual em cada estado um órgão dessa natureza que dadas medidas iria de encontro na viabilização de necessidades reais regionais. Se bem que, verificando bem, existe, mas o seu alcance é muito restrito ou fica- e- tira da gaveta para seleta leva de interessados.

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