MPF/AM obtém condenação de empresários por fraude a licitações

Sentença condenou seis empresários a penas de prisão que vão de 13 a 92 anos

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) obteve a condenação de seis empresários envolvidos na Operação Saúva, deflagrada em 2006 pela Polícia Federal em Manaus e que prendeu 30 pessoas suspeitas de um esquema de fraude a licitações. O MPF/AM recorreu, nesta segunda-feira (16), da sentença para esclarecer pontos omissos e contraditórios da decisão.

A ação penal nº 2006.32.00.005269-6 foi o primeiro de três processos criminais decorrentes da operação a ser julgado pela Justiça Federal no Amazonas. A ação tem como réus os empresários Cristiano da Silva Cordeiro, José Maurício Gomes de Lima, João Leitão Limeira, Ricardo de Oliveira Lobato, Lamark Barroso de Souza, Claudomira Pinto Cavalcante e Adalto Carneiro Pereira Portela Filho. Eles foram acusados, entre outros delitos, de crimes contra a lei de licitações, corrupção ativa e passiva, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha.

Cristiano da Silva Cordeiro foi condenado a 92 anos e quatro meses de reclusão; José Maurício Gomes de Lima foi condenado a 13 anos de reclusão; João Leitão Limeira foi condenado a 26 anos de reclusão; Ricardo de Oliveira Lobato foi condenado a 21 anos de reclusão; Lamark Barroso de Souza foi condenado a 17 anos de reclusão; Claudomira Pinto Cavalcante foi condenada a 52 anos e oito meses de reclusão. O processo em relação a Adalto Carneiro Pereira Portela Filho foi desmembrado e ele ainda não foi julgado.

A previsão da Justiça Federal é de que os outros dois processos criminais decorrentes da Operação Saúva sejam julgados ainda este ano. Entre os réus das outras ações estão servidores públicos estaduais e municipais e militares do Exército.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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