Índios fazem manifestação contra portaria na AGU, em Brasília

Indígenas de sete etnias do Tocantins e de Goiás se reuniram ontem (27) no prédio da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, para protestar contra a Portaria 303, que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e a comercialização ou arrendamento de qualquer parte desses territórios. Líderes das etnias conversaram com representantes da AGU e da Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo o cancelamento da medida, publicada pela AGU no dia 17 de julho.

Em documento endereçado ao advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, os índios alegam violação de direitos e incentivo para conflitos em áreas de tensão com fazendeiros. De acordo com o advogado da União, Luiz Fernando Albuquerque Faria, as questões apontadas serão analisadas e discutidas até final de setembro.

“Adams já está a par sobre a situação e todas as questões ditas hoje serão repassadas. A Funai pediu a suspensão da portaria e isso foi feito, para que fossem ouvidos os interessados. Após a análise é que poderemos tomar alguma decisão”, disse Faria.

No entanto, os indígenas não ficaram satisfeitos com a resposta da AGU. Eles exigiam que Adams prestasse esclarecimentos pessoalmente a respeito da assinatura da portaria. “Viemos até aqui com o dinheiro do nosso bolso. Ele (Adams) pode demorar um dia, uma semana e até um ano, mas só saímos quando ele vier falar com a gente”, reclamou Maria Krahô, da etnia Krahô.

Vagner Krahô Kanela, da etnia Krahô Kanela, disse à Agência Brasil que a portaria não fere somente os interesses sobre a demarcação de terras, mas que também é um incentivo para a extinção da cultura indígena e violência nas áreas de tensão com fazendeiros.

“Em vez de colocar mais leis que favoreçam nosso povo, estão procurando diminuir nossos direitos. Queremos apenas o cancelamento da portaria, que só prejudica nossa população. Não queremos violência, estamos aqui em movimento pacífico para reivindicar aquilo que já está descrito na Constituição”.

Além da manifestação contra a portaria, eles também reclamam da falta de acompanhamento por parte da Funai dos processos de interesse dos índios. “Se não formos atrás, nada é feito, porque eles (Funai) não vão até as aldeias. Viemos até aqui porque a Funai não apareceu para nos ajudar e quando chegamos hoje aqui, está presente. Há uma falta de comunicação muito grande. Respeitamos as autoridades, mas elas não nos respeitam”, disse José Apinajé, da etnia Apinajé.

O procurador-geral da Funai, Flávio Chiarelli, disse que a fundação está ciente dos efeitos da portaria na vida dos indígenas do país, principalmente do ponto de vista político, e que, por isso, foi pedida a suspensão da medida até o fim de setembro. “Pedimos para a AGU expôr a possibilidade de uma reação negativa dos indígenas. Por isso, a portaria só vai voltar a valer quando o ministro analisar e achar que deve. Sabemos de todas as preocupações dos índios e dos pontos sensíveis e vamos trabalhar em cima disso”, disse.

Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Fábio Massalli

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Um comentário em “Índios fazem manifestação contra portaria na AGU, em Brasília

  • 28 de agosto de 2012 em 21:49
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    Infelizmente a reunião de parte dos indígenas com os representantes da AGU, tão só, serviu para o cumprimento, pelos advogados, da agenda institucional da AGU, que consiste, estrategicamente, do faz de conta, onde a AGU faz o jogo do poder, se fazendo de ouvintes dos indígenas mas na verdade estão procrastinando qualquer forma objetiva de resolver a questão. Que, aliás, para os índios reside, tão só, na revogação da famigerada Portaria n.º 303, na qual o Advogado-Geral da União tornou público o seu despreparo para a função e bem como o seu elevado grau de comprometimento com interesses contrários aos do Estado e ao povo.

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