Balanço registra gasto zero em portos da Copa

Nenhum centavo. Essa foi a execução orçamentária verificada até o mês passado nas obras previstas para os sete portos que apoiarão a realização da Copa do Mundo de 2014. Ao menos, esse é o cenário apontado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que acompanha de perto a situação dos gastos públicos atrelados ao evento esportivo. A Secretaria dos Portos, contudo, diz que quatro terminais estão em obras.

Na matriz de responsabilidade da Copa, documento que estabelece os compromissos do governo federal na ampliação da infraestrutura de apoio à realização dos jogos, estão previstos R$ 898,9 milhões para construção ou adequação de sete portos do país: Fortaleza, Manaus, Natal, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e Santos. Todos eles tiveram suas obras incluídas nessa matriz há mais de dois anos. Até o dia 17 de julho, no entanto, data mais recente dos dados captados pela CGU, nenhum pagamento teria sido efetivamente realizado.

Entre os casos de maior atraso orçamentário apontados pelo balanço estão os portos de Manaus, Santos e Rio. A União reservou R$ 235 milhões para obras de alinhamento do cais e de construção de uma via interna de acesso no porto paulista. Segundo a CGU, nada foi contratado. A situação é a mesma na capital do Amazonas, onde o projeto de R$ 89,4 milhões do porto de Manaus engloba a adaptação de armazéns, que serão transformados em terminais de passageiros e de bagagem, além da construção de estacionamento e passarela para pedestres. O Rio de Janeiro, dono da maior reserva de investimento portuário, tem previsão de sacar R$ 314 milhões dos cofres federais para bancar a construção de um novo cais no porto carioca. Até agora, porém, apenas R$ 61 mil foram contratados, sem a execução efetiva do recurso.

A menos de 22 meses para a realização da Copa, a CGU aponta que somente R$ 227,81 milhões teriam sido contratados pelas companhias responsáveis pelos portos, o equivalente a apenas 25% do total de recursos.

O Valor procurou cada um dos órgãos responsáveis pela gestão dos portos que apoiarão a Copa. Todos informaram que, por estarem submetidos a projetos e recursos federais, a condução dos empreendimentos está centralizada na Secretaria de Portos (SEP), em Brasília. No caso de Manaus, especificamente, o gerenciamento das obras ficou a cargo do Ministério dos Transportes, pelo fato de ser o único porto fluvial da lista.

A execução orçamentária exposta pela CGU se contradiz com o relato feito ao Valor pelo ministro da SEP, Leônidas Cristino. Segundo o ministro, “o governo repassou o dinheiro para o porto sinalizando que o dinheiro existe e que a obra não pode parar”. Cristino afirmou, por meio de nota, que “o porto paga de acordo com o andamento da obra. São duas coisas diferentes.”

O ministro citou quatro exemplos de execução. Em Fortaleza, a obra do porto teria começado em março e já alcançado 22% de execução física, com conclusão para novembro do ano que vem. No porto de Recife, obras iniciadas em novembro do ano passado já teriam atingido 32% de execução física. “A SEP já mandou para o porto o valor de R$ 5,1 milhões”, disse Cristino. Em Salvador, os trabalhos começaram em abril e, segundo a SEP, estão em ritmo avançado. No mesmo mês tiveram início as ações no porto de Natal, que já teria atingido 15,85% de sua execução. “Já estamos realizando demolições, desmontagens e sondagens. A SEP já repassou ao porto o valor de R$ 43,7 milhões”, disse o ministro.

Até junho do ano passado, a expectativa da SEP era que todas as obras de apoio ao evento esportivo estivessem licitadas e contratadas até dezembro de 2011. Pelo menos três portos ainda não iniciaram as obras até agora: Manaus, Rio de Janeiro e Santos. Quando assumiu o comando da SEP, Cristino chegou a dizer que a infraestrutura de Santos e do Rio só ficaria pronta a tempo de receber os turistas da Copa se os trabalhadores das empreiteiras se dedicassem 24 horas por dia às obras planejadas.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelo porto de Manaus, informou que as obras não começaram porque o projeto de engenharia do empreendimento não foi concluído. O investimento, segundo o Dnit, “já está disponibilizado pelo Ministério do Planejamento e aguarda a finalização do projeto [de engenharia] para ser aplicado na obra. Segundo o Dnit, as obras têm previsão de início em fevereiro de 2013, com conclusão em fevereiro de 2014.

O interesse do governo em reestruturar os portos para os turistas durante os jogos não está restrito ao provável aumento de cruzeiros no litoral no país no período da Copa. Os portos também deverão ser uma opção estratégica para a acomodação de pessoas onde a capacidade hoteleira não seja suficiente. Dados da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar) apontam que há mais de 40 portos cadastrados para receber navios com turistas no país, mas não chegam a 20 aqueles que têm infraestrutura para receber essas embarcações.

Por: André Borges
Fonte: Valor Econômico

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