BNDES aprova R$ 3,9 bi para projeto da Vale no MA

A suspensão do licenciamento ambiental das obras de expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) pela 8ª Vara Federal do Maranhão, que mantém paralisado o empreendimento desde o dia 30 de julho, não será empecilho para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratar e liberar o financiamento de R$ 3,9 bilhões aprovado ontem para a Vale. Os recursos são destinados ao projeto Capacitação Logística Norte (CNL) que dará suporte de infraestrutura ao projeto Serra Sul de Carajás, prioridade da companhia.

“Só não será liberado o dinheiro para esta parte do CNL [expansão da ferrovia] porque ainda não tem licença. Isto só vai acontecer quando for resolvida a questão jurídica pela Vale”, disse Adely Branquinho, chefe do departamento de logística do banco ao Valor.

Ela explicou que no caso dos grandes projetos, como o do CNL, que toca a expansão da ferrovia e da ampliação do terminal marítimo de Ponta da Madeira, as licenças ambientais são dadas por partes. A obra de expansão do terminal marítimo, no Maranhão, por exemplo, já tem licença concedida pelo Ibama. “O que a gente faz é ver o conjunto do projeto e verificar as licenças ambientais dadas por trechos e as outras que ainda faltam obter, pois só aprovamos o crédito quando há uma quantidade relevante de licença ambiental”, declarou Adely.

A paralisação das obras na ferrovia foi determinada por decisão liminar do juiz da 8ª Vara do Estado do Maranhão, Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, atendendo a pedido de ação civil pública que tem como autores a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN). Os autores da ação alegam que houve violação de exigências legais do processo de licenciamento ambiental, uma vez que o projeto de duplicação da ferrovia estaria sendo desenvolvido sem o Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), documento considerado obrigatório. A Vale já entrou com recurso para suspensão da liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Adely disse que em geral as empresas têm no máximo até 60 dias para contratar o crédito.

Por: Vera Saavedra Durão e Rafael Rosas
Fonte: Valor Econômico

Deixe um comentário