Flagrante revela bronca de Dilma em ministras

Dilma Rousseff cobra ministras por não saber de acordo que viabilizou a aprovação da medida provisória sobre o novo marco ambiental e provoca crise com o Legislativo. Palácio pode vetar alterações no texto

Apesar de os parlamentares terem comemorado o acordo feito na quarta-feira para aprovar a medida provisória na comissão do Congresso que a analisa, a nova versão do texto desagradou ao Palácio do Planalto e provocou uma crise entre o governo e a base aliada. Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, o Conselhão, na manhã de ontem, a presidente Dilma Rousseff foi flagrada com um bilhete em mãos, no qual questionava as ministras Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais). A presidente queria saber por que ela não sabia “de nada” sobre o acordo para aprovar a MP. Pressionadas, as ministras desmentiram a participação nas negociações e chegaram a mencionar um possível veto.

Os parlamentares governistas recuaram e a oposição já ameaça desfazer o acordo. Nas edições de ontem, os jornais, incluindo o Correio, noticiaram que Planalto e ruralistas haviam acordado em aprovar a medida provisória com algumas mudanças (veja quadro).

Dilma foi fotografada lendo a resposta a seu bilhete, escrito à mão, durante uma cerimônia no Planalto. “Porque (sic) os jornais estão dizendo que houve um acordo ontem no Congresso sobre o Código Florestal e eu não sei de nada?”, perguntava a presidente a Izabella e Ideli. A ministra do Meio Ambiente retrucou, afirmando não ter havido acordo, mas explicou que a posição do governo era de defesa da MP, com foco especial no modelo escalonado proposto para a recuperação nas margens dos rios, a chamada “escadinha”, que havia sido mantida.

Em seguida, em discurso na reunião com políticos e empresários, a presidente desautorizou a negociação. Ela enfatizou que a “escadinha” é considerada fundamental para o governo e mandou ao Congresso o recado de que não toleraria mudanças na essência da MP. “O governo está aberto a negociações, mas não assume responsabilidade por negociações que não foram feitas com a presença dele. Gostaríamos de discutir, mas não assumimos responsabilidade por aquilo que não é discutido conosco”, alfinetou. “O governo considera importante alguns itens dessa medida provisória, entre eles o que nós chamamos de “escadinha”, e também não vê motivos econômicos para que nós não mantenhamos as áreas de proteção ambiental ao longo do leito dos rios, sejam eles perenes ou não.”

Após a bronca, as ministras que receberam o puxão de orelha explicaram-se aos jornalistas. Ainda no Salão Oeste do Palácio do Planalto, Izabella atribuiu a responsabilidade do texto integralmente ao Congresso. “A posição do governo foi de não alterar a medida provisória, nas várias interlocuções. A própria presidente fez referência agora que o governo sempre está aberto para o diálogo, mas era extremamente precioso, para nós, a proteção dos rios e o chamado artigo da “escadinha”, em que nós, na proposta do governo, fazíamos um equilíbrio entre o social e o ambiental”, criticou. Já Ideli divulgou nota afirmando que a aprovação da MP “não teve aval ou concordância do governo federal”, e que as duas ministras reforçaram aos integrantes da comissão ao longo da quarta-feira que o item referente à “escadinha” deveria ser mantido.

Reação O presidente da comissão especial, deputado Bohn Gass (PT-RS), e o senador Jorge Viana (PT-AC), que participou das negociações desde o início, confirmaram que o governo não opinou na etapa final do acordo, fechado na tarde de quarta. Na manhã de ontem, antes do bilhete de Dilma, Jorge Viana fez um discurso no plenário desmentindo a participação do Planalto no texto aprovado. “Houve muitas conversas no início da semana, mas no último dia fazíamos de tudo para salvar a MP, nem deu tempo de consultar o governo”, explicou o senador ao Correio.

Ele relata ter conversado com a ministra Izabella somente depois da votação e ela “estava por fora” do que tinha acontecido. “O bilhete da presidente estava certo e a resposta das ministras também. O governo não fez concessão alguma, foi uma decisão soberana do Congresso no sentido de evitar um desastre”, garante. “Quando a equipe do governo ler direitinho o texto, vai perceber isso e se acalmar.”

O deputado Bohn Gass nega que a versão aprovada na quarta tenha desfeito a “escadinha” exigida pelo Planalto. “As alterações mantêm todo o espírito da diferenciação da agricultura familiar para as médias e grandes propriedades, como a presidente quer.” O petista e o senador Viana, porém, demonstram incômodo com a possibilidade de o novo texto ser vetado pela presidente. “O erro foi lá atrás, quando os líderes da base indicaram para a comissão um número maior de ruralistas, impedindo qualquer avanço”, destacou o senador.

Considerado o mais radical entre os ruralistas e causador do impasse que se estendeu na quarta, o vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), reagiu fortemente ao desmentido do governo. “Tal atitude eliminou qualquer chance de acordo no plenário e é a desmoralização de parlamentares governistas, que empenharam sua palavra para que a matéria fosse apreciada”, criticou.

Nova redação

Confira as principais mudanças feitas pela comissão no texto do Código Florestal

» As regiões próximas a rios perenes e intermitentes, que secam em algumas épocas do ano, também passam a ser consideradas Área de Preservação Permanente (APPs), conforme defendido pelo governo.

» Áreas desmatadas em propriedades médias, de 4 a 15 módulos fiscais, terão que ter ao menos 15 metros de mata recuperada. A MP previa a recuperação de 20 metros.

» A recuperação de áreas desmatadas em grandes propriedades, com mais de 15 módulos fiscais, deve ser entre 20 e 100 metros, mas o valor exato será determinado no Programa de Regularização Ambiental (PRA), pelos estados. O trecho foi solicitado pela bancada ruralista.

Por: Juliana Braga e Adriana Caitano
Fonte: Correio Braziliense 

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