Liminar do presidente do STF libera obras de Belo Monte

Uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, liberou nesta segunda-feira a retomada das obras da hidrelétrica de Belo Monte, suspensa desde a semana passada, conforme decisão da 5a Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1), de Brasília, segundo a assessoria de imprensa do STF.

Britto concedeu liminar que suspende os efeitos do decisão do TRF-1, mas ainda vai julgar o mérito do caso.

A suspensão das obras foi resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Federal no Pará, que baseia seu argumento no fato de que o Congresso Nacional deveria ter feito consulta prévia às comunidades indígenas antes de aprovar o Decreto Legislativo que liberou a construção da usina.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso na sexta-feira .

Na tarde desta segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República havia encaminhado ao STF um parecer em que defendia a manutenção da suspensão das obras .

A usina, que terá 11,2 mil megawatts (MW) quando concluída, tem que entrar em operação no início de 2015.

Entre os acionistas da Norte Energia, estão Eletrobras e suas subsidiárias (49,9 por cento), Neoenergia (10 por cento), Cemig e Light (9,77 por cento), além de fundos de previdência Petros (10 por cento) e Funcef (5 por cento).

Por: Leonardo Goy
Fonte: Reuters 

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