Mais um prefeito é condenado no Pará por participação na máfia dos sanguessugas

Ação do MPF motivou sentença contra integrantes de um dos maiores esquemas de desvio de recursos destinados à saúde já descobertos no país

A pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), a atual prefeita de Novo Repartimento, no sudeste do Estado, Valmira Alves da Silva e o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, do Grupo Planam, de Mato Grosso, foram condenados pela Justiça Federal por participação no esquema de desvio de verbas da saúde conhecido por máfia dos sanguessugas. Valmira Silva foi condenada à perda do cargo de prefeita. Ela e Vedoin também tiveram os direitos políticos suspensos por dez anos.

Os condenados terão que ressarcir R$ 4,3 mil aos cofres públicos e estão proibidos de fazer contratos públicos ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelos próximos cinco anos, determinou o juiz federal Pablo Zuniga Dourado. Além disso, Valmira Silva e Vedoin terão que pagar multa no valor de três vezes o valor atualizado do dano, que na época somou R$ 92 mil.

Também por participação na máfia dos sanguessugas, em julho a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Anapu, João Scarparo, e o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin ao pagamento de multa de R$ 3,2 milhões e à devolução de R$ 32,6 mil aos cofres públicos, mais juros, além da suspensão dos direitos políticos também por dez anos e de outras penas.

Os condenados participaram de um esquema que fraudava licitações na área da saúde em todo o Brasil, sobretudo na aquisição de unidades móveis de saúde, ambulâncias, odontomóveis, entre outros. Segundo a ação do MPF/PA, entre os anos 2000 e 2006 “o bando logrou fornecer mais de mil unidades móveis de saúde, com preço total em torno de R$ 110 mil, para municípios de diferentes estados da Federação, movimentando recursos públicos federais da ordem de R$ 110 milhões”, informou à Justiça o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva.

Em Novo Repartimento, durante a gestão 2000-2004 de Valmira Alves da Silva, o município firmou convênio com o Ministério da Saúde para a aquisição de uma unidade móvel de saúde, no valor de R$ 88 mil, sendo que a prefeitura entraria como contrapartida com R$ 8 mil. Contudo, para que a verba federal pudesse ser desviada por meio do esquema, a prefeitura realizou duas licitações diferentes, na modalidade carta-convite (possível quando o valor da licitação não ultrapassa R$ 80 mil): uma para a aquisição do veículo e outra para a compra de equipamentos para a unidade móvel de saúde.

A modalidade carta-convite tornava viável a ação da quadrilha ao limitar as empresas que participavam das licitações. Dessa forma, duas empresas saíram vencedoras das licitações realizadas; uma delas, a Santa Maria Comércio e Representações Ltda, era de propriedade de Luiz Antônio Trevisan Vedoin, do grupo Planam. No total, R$ 92 mil foram desviados no esquema.

Entenda o caso

A quadrilha desmontada pela Polícia Federal, que fraudava a venda de ambulâncias para prefeituras de diversos estados do país, era chefiada pela família Trevisan Vedoin, no Mato Grosso, e tinha membros infiltrados na Câmara dos Deputados, no Ministério da Saúde e na Associação de Municípios do Mato Grosso.

O primeiro passo da ação da quadrilha era o contato com os prefeitos interessados. Com a concordância do prefeito, a quadrilha acionava assessores de parlamentares que preparavam emendas a serem apresentadas por deputados e senadores.

Com o texto aprovado no Congresso Nacional e no Ministério da Saúde, caberia à empresa Planam, de propriedade da família Trevisan Vedoin, montar as ambulâncias e entregá-las ao prefeito. A empresa superfaturava em até 110% a operação e entregava um veículo sem os equipamentos necessários para atendimentos de emergência.

O esquema foi descoberto em 2001 pelo MPF. Em maio de 2006 a Polícia Federal realizou uma operação para desarticular a quadrilha. Foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão e 48 pessoas foram presas, incluindo funcionários públicos que atuavam no Ministério da Saúde e na Câmara dos Deputados, além dos empresários Luiz Antonio Vedoin e Darci Vedoin, sócios da Planam.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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