No Acre, candidato do PSDB se diz perseguido pelo PT por notificação do Incra para desocupar lote

O candidato Tião Bocalom (PSDB), que lidera pesquisas como candidato à prefeitura de Rio Branco (AC), foi notificado pela superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Acre a desocupar em 15 dias um lote de 82 hectares no município de Acrelândia, declarado à Justiça Eleitoral como sendo de sua propriedade.

O superintendente do Incra, João Thaumaturgo Neto, disse que a terra continua sendo da União e não pode se tornar propriedade de Bocalom.

O Incra alega que o tucano não poderia ter comprado o lote de Elias Borges da Rocha, beneficiário da Reforma Agrária, porque existia um débito de R$ 32 mil que continua pendente junto à autarquia.

– Por causa do débito, o lote 265 ainda pertence ao Incra. Elias cumpriu as demais cláusulas do contrato com o Incra, mas não pagou o valor da terra e o Incra vai retomar o lote – afirmou Thaumaturgo Neto.

Orientado pelo advogado Edinei Muniz, o caseiro de Bocalom se negou a assinar o recebimento da notificação do Incra, que vai pedir reintegração da posse à Justiça Federal.

A suposta compra irregular de Tião Bocalom foi noticiada no domingo pelo diário Página 20, cuja linha editorial é comprometida com o governador do Acre Tião Viana (PT). No dia seguinte, funcionários do Incra realizaram vistoria na área.

Consultado pelo Blog da Amazônia, Bocalom disse que está sendo alvo de “perseguição política” por parte do governo do PT.

– Quando comprei o lote, foi feita escritura pública em Acrelândia. Cartório jamais expede escritura de uma propriedade sem toda a documentação, o que inclui a cadeia dominial. O cartório de Senador Guiomard mandou para o cartório de Acrelândia uma certidão de que o lote estava quitado junto ao Incra. Esse mesmo lote consta nas minhas declarações ao TRE, nas eleições de 2008 e 2010. A agilidade do Incra faz parte de uma trama para tentar me derrubar porque o sabe que estamos com uma vantagem muito grande – disse Bocalom.

O tucano disse que a notificação do Incra é para que seja apresentada defesa, quitado o débito e, caso nada disso aconteça, seja feita a desocupação do lote.

– Ninguém pode chegar e mandar desocupar um lote sem mandado judicial. Eu vou provar que não tenho nada a ver com o débito. Comprei o lote em 2007, escriturei em 2011. Na hora da escrituração, não havia débito nenhum. Se alguém deve é o ex-dono, a quem o Incra deve cobrar – acrescentou Bocalom.

Professor de matemática, ex-dono de uma serraria e ex-prefeito de Acrelândia por dois mandatos, Bocalom foi derrotado em 2010 por Tião Viana por pouco mais de 5 mil votos.

A Procuradoria Geral Eleitoral emitiu na noite desta quinta-feira (19), em Brasília, parecer favorável ao pedido de cassação do governador do Acre, Tião Viana (PT), do senador Jorge Viana (PT-AC), do vice-governador César Messias (PP) e dos suplentes Nilson Mourão e Gabriel Maia.

Assinado pela vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, o parecer denuncia os cinco políticos da coligação Frente Popular do Acre de abuso dos meios de comunicação social, do poder político e do poder econômico durante as eleições de 2010.

Por: Altino Machado
Fonte: Terra Magazine / Terra Magazine 

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