Para governador do Pará, União erra na execução das usinas na Amazônia

A forma como  a União tem conduzido a construção e a elaboração de projetos de usinas  hidrelétricas no Pará desagrada ao governo do Estado que se transformou  no principal destino dos empreendimentos energéticos do país. O  governador Simão Jatene (PSDB) diz compreender o papel assumido pelo  Pará na matriz de geração do país, mas critica a maneira “atropelada”  com que os empreendimentos são executados na região, sem a devida  consulta prévia à população local e baseados em estudos técnicos que,  segundo ele, têm sido mal elaborados.

“Sobre ser a favor ou contra  hidrelétrica, eu te diria que, da forma como historicamente se tem  construído essas usinas no país, ninguém de bom senso pode ser a favor”,  disse ao Valor o governador Simão Jatene.

Nas águas do rio Xingu,  o Pará abriu espaço no ano passado para a construção da hidrelétrica de  Belo Monte, prevista para ser a terceira maior usina do mundo. No rio  Teles Pires, onde o Estado faz fronteira com o Mato Grosso, a região foi  liberada para a construção de um complexo de cinco hidrelétricas. No  rio Tapajós, uma gigantesca área de floresta amazônica totalmente virgem  foi reservada para a construção de mais duas barragens: Jatobá e São  Luiz. A lista de planos da União para o Pará inclui ainda o rio  Jamanxin, afluente do Tapajós, onde se prevê a construção de mais três  usinas. Há ainda estudos para projetos de grande porte no Araguaia e no  Tocantins, tudo dentro de solo paraense.

Para Simão Jatene, todos  esses empreendimentos têm uma característica comum: “Eles já nascem  errados. É preciso rever a forma como essas grandes obras estão sendo  conduzidas da Amazônia. Hoje se formula um projeto sem nenhuma aderência  à questão social ou ambiental da região”, critica o governador.  “Contratam uma consultoria para produzir um estudo de impacto ambiental.  No fim, essa consultoria apresenta um relatório supostamente  fantástico, mas que, não raramente, está absolutamente descolado do  projeto original. Então entra em ação uma coisa chamada condicionante  para tentar tapar os buracos desse queijo suíço que foi apresentado.”

Belo  Monte, cujas obras iniciaram há 14 meses, soma um mês de paralisação  por conta de protestos de índios, trabalhadores e população local. A  hidrelétrica Teles Pires já foi alvo de sequestro de funcionários da  Funai e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com sucessivas  paralisações no canteiro de obras. No rio Tapajós, onde as usinas ainda  estão em fase de estudos de viabilidade, funcionários da Eletrobras já  foram impedidos de entrar em comunidades ribeirinhas por conta da falta  de esclarecimento e de informação à população local.

“O Brasil tem  uma matriz energética relativamente limpa, mas para manter isso,  necessariamente terá que se entrar na Amazônia. Para entrar na Amazônia,  é preciso mudar essa lógica”, comenta Jatene. “Temos que buscar  alternativas para que esses projetos tenham mais capilaridade e,  sobretudo, maior interação com as sociedades locais, senão vão continuar  a ser tratados como entraves.”

O governador diz que tem  conversado regularmente com representantes do governo e da Eletrobras  para tentar propor a antecipação das ações socioambientais nas regiões  diretamente atingidas pelas obras das hidrelétricas. O plano seria  criar, antes do início da construção, um fundo com recursos para bancar  essas ações. Esse investimento prévio não representaria um custo extra  para o empreendedor, mas um tipo de adiantamento financeiro baseado no  recolhimento de impostos previstos para ocorrer no município, quando a  usina começasse a funcionar.

Para o governador, o BNDES teria  condições de ser o grande financiador desses fundo. “Dessa forma, você  consegue desonerar o projeto em si, e passa a ter, inclusive, uma ideia  mais clara do equilíbrio econômico-financeiro daquela usina”, comenta  ele. “Essa situação cria um ambiente onde o projeto já chega ao local  gerando efeito no cotidiano das pessoas, e não mazelas. Hoje o que as  pessoas veem é que o aluguel estourou e o preço das coisas disparou.”

Fonte: Valor Econômico

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Um comentário em “Para governador do Pará, União erra na execução das usinas na Amazônia

  • 13 de agosto de 2012 em 23:05
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    Sou paraense de nascimento, amazonico por cconsequencia e cidadão do mundo, morando no interior do estado do Rio. Antenado, acho que os ambientalistas paraenses, deviam garimpar as contradições dos politicos. É o caso do atual governador, citado na reportagem em anexo. Sentar numa mesa de negociações com foco em somar forças contra a degradação ambiental e lutar em frente ampla, avançando contra o grande capital degradador e contra as politicas do Estado Nacioanl, não sustentaveis e que chocam os interesses do povo mais humilde do Pará.

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