6ª CCR discute diretrizes de concurso público para Secretaria de Saúde Indígena

Convocações para o concurso estão previstas para até 31 de março de 2013

Uma reunião entre a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria Especial de Saúde Ingígena (SESAI) e lideranças indígenas foi realizada na última quarta-feira, 12 de setembro, para estabelecer regras que regulamentem a formulação do edital para o primeiro concurso público a ser realizado para contratação de profissionais para a SESAI.

Estão previstas 2,5 mil vagas para cargos de nível médio e superior, que contempla cargos como médico, enfermeiro, administrador, psicólogo, terapeuta ocupacional, nutricionista, educador em saúde, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, dentre outros. A realização do certame deve acontecer até janeiro de 2013 e contratação até 31 de março do mesmo ano.

Diversos representantes indígenas fizeram apontamentos para composição das diretrizes do edital. Um dos temas mais discutidos foi forma de avaliação dos participantes do concurso em relação à avaliação ser por meio de prova objetiva mais titulação.

Em reposta, a vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, Deborah Duprat, informou que o concurso será realizado em duas etapas (provas e títulos), mas que vários dos apontamentos feitos pelas próprias etnias poderão contar como título. “Não tem como escapar de um concurso de provas e títulos. Entretanto, achei muito interessante o que vocês sugerem para ser contado como título, bem como cursos de capacitação, pós graduação na área de vocês, experiência comprovada, tempo de atuação na saúde indígena, dentre outros”, explicou Duprat às lideranças presentes.

A conversa com os indígenas resultou nas seguintes diretrizes: o concurso será específico e regionalizado por Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e o quantitativo de pessoal por área será o mesmo existente nos atuais convênios; serão estabelecidas cotas para indígenas em cada distrito e para cada categoria profissional, considerando, no entanto, que o quantitativo de técnicos de enfermagem seja maior. O esboço do edital será encaminhado aos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e, aqueles que ainda não fizeram sugestões, poderão contribuir com novos tópicos até 28 de setembro.

Participaram da reunião o procurador do Trabalho Sebastião Caixeta e o secretário de Antençao à Saúde Indígena, Antônio Alves. Também estiveram presentes as procuradoras da República Analúcia Hartmann, Maria Capucci e Márcia Brandão Zollinger; o coordenador do GT Saúde e procurador da República, José Godoy Bezerra; os procuradores da República Alexandre Alves e Álvaro Manzano; a coordenadora de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Heloísa Marcolino; o coordenador-geral do Fórum dos Presidentes de Condisi, Jorge Oliveira Duarte; a chefe da gabinete da Sesai, Verbena Melo; além de representantes dos Condisis que estão participando da elaboração do Plano Distrital de Saúde Indígena.

Fonte: MPF –  Ministério Público Federal

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