Ainda sem solução, Equatorial e J&F acirram disputa pela Celpa

As negociações envolvendo a aquisição da Centrais Elétricas do Pará (Celpa) avançavam durante a noite de ontem. Estão no páreo para aquisição da distribuidora de energia paraense a Equatorial Energia, até agora a favorita, e o grupo J&F, da família Batista, dona do frigorífico JBS e da Eldorado Celulose.

O caso viveu reviravoltas durante o dia, enquanto vencia o prazo para que a Equatorial apresentasse à Justiça do Pará um compromisso formal de compra da distribuidora paraense.

Até às 19 horas, o contrato não havia ainda sido enviado à juíza Maria Filomena de Almeida Buarque, que responde pela recuperação judicial da Celpa. A juíza deu 72 horas para que o acordo fosse assinado. O contrato foi assinado por Jorge Queiroz, controlador do Grupo Rede, mas não havia ainda sido assinado por Carmen Pereira, presidente do grupo e representante de um dos sócios.

Mas, segundo apurou o Valor, os advogados da Equatorial e do grupo Rede, o controlador da Celpa, ainda tentavam costurar, no início da noite, os últimos detalhes para a finalização e assinatura do contrato. Apesar do atraso, a Equatorial não poderia ser considerada fora da disputa.

Segundo fontes próximas às negociações, a demora e as condições impostas pela Equatorial para assumir o controle da Celpa irritaram a Justiça. Esse teria sido um dos motivos que levaram a juíza a colocar a Equatorial contra a parede, impondo um prazo para que a companhia apresentasse um compromisso formal.

As articulações para vender a Celpa para o grupo J&F intensificaram-se ontem, enquanto crescia a indefinição em torno da Equatorial. Segundo o administrador judicial da companhia paraense, Mauro Santos, representantes da J&F poderiam se reunir hoje mesmo com o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), para apresentar um plano para a distribuidora.

Segundo informações obtidas pelo Valor, a juíza já teria pedido uma assembleia da Celpa, marcada para 8 de outubro, com o objetivo de habilitar a J&F ao processo de compra da distribuidora paraense. A Celpa deve mais de R$ 300 milhões em ICMS para o Estado, além de estar afundada em dívidas de R$ 3 bilhões com bancos e fornecedores.

A Justiça, contudo, não estava disposta a aceitar as condições para aquisição apresentadas pela Equatorial. O administrador da recuperação judicial chegou a aconselhar os controladores do Grupo a não assinarem um acordo com os termos propostos pela companhia. A Equatorial é dona da Cemar, distribuidora de energia do Maranhão, e tem como principal controladora a Vinci Partners.

Jorge Queiroz havia dado à Equatorial exclusividade nas negociações para aquisição da Celpa. Mas, se o contrato formal de compra e venda não fosse assinado até ontem, a Equatorial perderia essa preferência, afirmou Santos.

A distribuidora de energia paraense foi a única das nove companhias do grupo Rede que não sofreu intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no mês passado. Isso porque a empresa já se encontrava em processo de recuperação judicial. A Aneel tentou extinguir o processo, mas seu pedido foi negado pelo tribunal de Belém.

Ontem, o grupo Rede sofreu mais um revés. A Aneel abriu processo para revogar a autorização da comercializadora de energia do grupo, a CTCE, a pedido da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), na qual a empresa está inadimplente.

Segundo apurou o Valor, a CTCE não pagou por contratos na CCEE equivalentes a R$ 18 milhões, o que elevou o índice de inadimplência na câmara em abril para 2,54%.

O plano proposto pela Equatorial para a Celpa já havia sido aprovado com ressalvas pela Aneel na semana passada.

Por: Claudia Facchini
Fonte: Valor Econômico

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