Mato Grosso paga todos os precatórios

O Estado do Mato Grosso acaba, no próximo mês, com todo seu passivo de precatórios emitidos até 2011. Em setembro, haverá um mutirão com 81 audiências de conciliação feitas em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado. A estimativa é que sejam pagos R$ 48 milhões.

Em maio, segundo o Tribunal de Justiça do Estado, foram pagos R$ 50 milhões referentes a quatro anos de débitos (2006 a 2009). No próximo esforço, todo o passivo será quitado. O Tribunal informou também que, assim que o Tesouro estadual liberar novas verbas, começa a pagar as dívidas de 2012. Na quarta-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homenageou o Tribunal e o Estado por terem sido os primeiros no país a quitar suas dívidas de precatórios. Na homenagem, o governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou que a liberação permite um aumento dos investimentos no Estado, valor que ele estimou em R$ 150 milhões.

O governador lembra que, em 2010, quando assumiu o governo, substituindo Blairo Maggi, que se desincompatibilizou para concorrer ao Senado, a fila dos precatórios era de R$ 1,3 bilhão e havia cerca de mil credores aguardando o pagamento. “Fizemos reuniões do qual participaram juízes, procuradores, defensores e advogados e renegociamos vários deles para quitá-los”, diz Barbosa. “Neste ano, acabamos com a fila.”

Barbosa informa que nas grandes dívidas houve descontos que chegaram a 50%, mas para as pequenas, como pensão alimentícia e correção de salários, o pagamento foi integral. No fim, houve uma economia de R$ 900 milhões. Com as negociações, o Estado pagou apenas R$ 400 milhões.

Barbosa explicou que o ajuste de contas feito no Estado tem trazido de volta empreiteiras que antes se afastavam, “como a construtora Mendes Júnior, a Santa Bárbara Engenharia ou a CR Almeida Engenharia. Porque agora pagamos em dia.”

A arrecadação de Mato Grosso fechou 2011 em R$ 11,8 bilhões, crescendo 8,25% em relação ao ano anterior quando a receita foi de R$ 10,9 bilhões. Em impostos, a arrecadação foi de R$ 5,7 bilhões, 10,7% acima dos R$ 5,1 bilhões do ano anterior.

Atualmente a folha do Estado é de R$ 265 milhões mensais, consumindo R$ 3,445 bilhões do orçamento. A dívida total do Mato Grosso é de R$ 4,3 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão são de créditos da União.

O Estado, segundo o governador, vem crescendo de 9% a 10% ao ano na última década e responde por 36% da balança comercial primária de exportações. “Exportamos US$ 11 bilhões. Só em soja, são 21 milhões de toneladas, em milho, 8,5 milhões. O Estado tem ainda 30 milhões de cabeça de gado”, diz com orgulho o governador, que começou a vida como garimpeiro, mas em vez da grande maioria deles, não gastou o que ganhava e sim investiu em uma pequena fábrica de mangueiras que se transformou numa indústria no Estado.

Barbosa acrescenta que um dos desafios do Mato Grosso é beneficiar toda essa produção. “Lutamos para que as empresas instalem plantas de beneficiamento. O gado, por exemplo, é cortado em grande parte aqui, mas é vendido e industrializado em outros Estados. Por conta disso, ele é desonerado e não recebemos o imposto. Queremos também que a soja seja transformada em óleo e outros alimentos no nosso território.”

São dois os problemas que dificultam o crescimento industrial do Estado: a falta de uma rede de transportes e, como a maior parte do país, de mão de obra qualificada, na avaliação do governo. “Temos hoje 30 mil quilômetros de rodovias estaduais, só 6,8 mil pavimentados. Estamos negociando um financiamento com o BNDES para acelerar as obras de infraestrutura”. Só neste ano, o governador prevê investir R$ 850 milhões próprios e mais R$ 1,3 bilhão financiado no Estado. Além disso, está prometida o início da obra da Ferrovia Centro-Oeste (Fico), a chamada Ferrovia da Soja, no próximo ano.

Barbosa também cita a promessa do governo federal de asfaltar completamente as rodovias BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, no Pará, e a BR-158 que também sai da cidade paraense e cruza o país de norte a sul, terminando em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai, como uma possibilidade de melhoria desse quadro. “Enquanto não houver infraestrutura logística para escoar a produção, não conseguiremos atrair as indústrias”, afirma.

Já em relação ao segundo problema, Barbosa diz estar investindo em escolas técnicas. Ao todo, foram criados nove instituições no Estado e o governador promete montar mais oito até o fim de seu mandato.

Por: Paola de Moura
Fonte: Valor Econômico

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