MME acompanhará plano da Belo Sun

O Ministério de Minas e Energia (MME) vai acompanhar com lupa o projeto de mineração de ouro elaborado pela companhia canadense Belo Sun, que pretende explorar jazidas na região da Volta Grande do Xingu, a apenas 14 km de distância da barragem de Belo Monte, hidrelétrica em construção no Pará. Ontem, conforme adiantou o Valor, foi realizada uma reunião fechada no MME entre técnicos do governo e representantes da Norte Energia, responsável pela hidrelétrica. Estava prevista a participação de membros da Belo Sun, mas a empresa deverá ser consultada no dia 27.

Segundo fonte do governo, o MME acompanhará o andamento dos processos apresentados pela Belo Sun ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão que é responsável pela emissão de autorizações de pesquisa e de lavra. A empresa tem 42 processos de pesquisa e lavra em andamento na autarquia vinculada ao MME. O processo ambiental da mineração está sendo realizado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará, mas o ministério também quer fazer consultas ao Ibama sobre o assunto.

O consórcio Norte Energia não comenta o assunto. O Valor apurou, no entanto, que o plano de fazer mineração de ouro ao lado da usina foi mal recebido pelos empreendedores da usina, indisposição que foi exposta ao MME. O ministério solicitou ao DNPM o detalhamento de processos de autorização que estão em andamento no órgão e vai cobrar um “filtro criterioso” sobre o empreendimento.

Quando Belo Monte obteve licença de instalação no ano passado, o governo também bloqueou áreas no entorno da usina. A região requerida para mineração, no entanto, estaria fora dessas áreas.

Por meio de nota, a Belo Sun negou irregularidades em relação ao processo de licenciamento de seu projeto e garantiu que o plano leva em conta os impactos da construção da hidrelétrica no Pará. O relatório completo sobre o empreendimento, segundo a companhia, tem 1.540 páginas divididas em oito volumes, material que “contempla a sinergia dos impactos do Projeto Volta Grande com o Projeto Belo Monte bem como a análise referente às terras indígenas presentes na região do projeto.”

A empresa informou que teve encontro com a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) em Altamira, Thais Santi, para tratar de dúvidas apresentadas pelo MPF. A procuradora, segundo a Belo Sun, pediu informações à Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará, ao DNPM e irá, nos próximos dias, requerer informações à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ibama. “Todo o processo de licenciamento ambiental do projeto tem sido conduzido de acordo com os procedimentos padrões utilizados, seguindo o seu andamento normal e com observância a toda a legislação aplicável”, garantiu a Belo Sun.

Por: André Borges
Fonte:  Valor Econômico

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