MPF/MA quer garantir assistência médica e moradia adequada aos índios Guajajara

Invasão das terras indígenas e falta de assistência estão causando o êxodo dos índios para a periferia do município de Grajaú (MA)

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Secretário Especial de Saúde Indígena, por meio do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena no Maranhão (DSEI), que adotem medidas conjuntas para solucionar a situação dos índios Guajajara que vivem no município de Grajaú (MA), em situação de risco. O MPF confirmou a denúncia da imprensa de que muitos indígenas estão vivendo da coleta de resíduos no lixão, além de ter verificado situação semelhante no matadouro do município.

Uma auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) no Polo Base de Grajaú constatou problemas na estrutura física, na administração e na manutenção de imóveis, recursos e equipamentos do Polo Base. Ainda segundo o relatório, as equipes de saúde indígena são insuficientes e a situação de abandono dos índios está provocando o êxodo para a zona urbana de Grajaú.

O analista pericial em Antropologia do MPF/MA comprovou que há índios saindo das aldeias em direção à periferia da cidade, frequentando o lixão e morando em casebres cobertos por papelão e plástico. Foi constatado ainda que a invasão de madeireiros na terra indígena, a falta de assistência à saúde e a falta de atuação da Funai na região, são as principais causas do problema.

Segundo o procurador da República Alexandre Soares, autor da recomendação, a situação dos indígenas do Polo Base de Grajaú atinge particularmente as crianças, expondo às famílias a riscos e comprometendo a reprodução cultural do grupo. Para o MPF, o problema deve ser abordado conjuntamente, pela Funai e pelo DSEI, visando assistir integralmente às famílias prejudicadas.

O MPF/MA recomendou à Funai e ao DSEI, no prazo de 45 dias, que enviem equipe multidisciplinar ao município de Grajaú, a fim de identificar e buscar soluções para a situação dos índios da etnia Tenetehar – Guajajara, que estão vivendo em situação de risco e em moradia precária, especialmente os que coletam resíduos no lixão e matadouro local.

Recomendou também atenção especial às crianças e gestantes, uma avaliação dos programas assistenciais do governo federal e a elaboração de um plano de desenvolvimento sustentável voltados para as famílias Guajajara do município de Grajaú.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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