No Xingu, indígenas convivem com a incerteza

O índio José Arara, 65 anos, aponta o leito do rio, com pedras salientes e perigosas e diz, num tom de desabafo. “Tampando o rio, como é que nós vamos ficar? Não digo por mim, que já estou quebrado da idade, mas e os meus filhos, netos, sobrinhos?”. O velho índio Juruna, da aldeia Paquiçamba, teme o futuro que será imposto à aldeia com a barragem do rio Xingu.

Naquele trecho, o rio deve secar. Há descontentamento entre os índios em relação ao que pode vir a ser uma compensação pelo modo de vida interrompido com a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Para os índios, o consórcio Norte Energia, responsável pela obra, está falando “língua de branco”, ou seja, não confiável até agora.

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“Prometeram muito e cumpriram pouco”, resume o cacique Manoel Juruna. “Mas, no fim, o que a gente sabe é que não tem dinheiro que compense a destruição que estão fazendo e vão fazer. Se por acaso a barragem sair e o rio secar, o peixe vai morrer”, diz. A aldeia Paquiçamba fica às margens do rio Xingu. E se o rio ainda não secou, algo já vem secando. O número de moradores da aldeia. Atualmente não chegam a 19 famílias, espalhadas em casas de madeira, alvenaria e palha.

A pesca tem se tornado mais difícil. “Quase não tem mais peixe”, reclama Jerciléia ‘“Labirininha”, encostando a canoa, junto ao filho pequeno, às margens do rio. Voltara de mãos vazias. Nenhum peixe, nenhum marisco, foi o resultado de uma tarde de pescaria. Jerciléia seria socorrida pela chegada de um grupo de índios jovens, que chegaram com mais de cinco tracajás. Ela recebe um para a janta.

A chegada à aldeia Paquiçamba era feita apenas pelo rio. Do centro de Altamira são quase sete horas de percurso em barcos de motor pequeno. Há uma mudança de rota nas últimas semanas. Uma estrada está sendo rasgada na mata. Termina em frente ao campinho de futebol em frente à aldeia. Duas horas de carro em trechos ainda complicados.

PRESENÇA

É quando se percebe a presença do consórcio Norte Energia de forma acentuada. Nas árvores derrubadas, nas máquinas pesadas que abrem fendas na floresta e cavam a passagem, num cenário de ficção científica. Ao lado, plantações de cacau formam divisas, como fronteiras frágeis. Ou árvores gigantescas postas abaixo, com a fumaça indicando a queimada recente.

Maria Félix Juruna não gosta do que tem visto. Os cabelos brancos ainda não se acostumaram com a possibilidade de mudança de vida. “A gente se fez gente aqui”, diz, enquanto traz pela mão o neto, recém saído do banho.

Outras aldeias têm sentido de perto as alterações de vida trazidas pelas obras de Belo Monte. Nutricionistas da Universidade Federal do Pará (UFPA) têm feito estudos sobre a alteração alimentar ocorrida em aldeias afetadas pelo contato com as equipes da Norte Energia. O quadro começa a se tornar preocupante.

“Em geral há muito lixo não orgânico nas aldeias devido a doação periódica de alimentos industrializados pela Norte Energia. Alguns desses alimentos chegam às aldeias já próximos ao vencimento”, diz em relatório, um pesquisador que manteve contato recente com oito aldeias, seis Arawete e duas Asurinis.

“Apareceu obesidade, sobretudo nas mulheres, pois consomem diariamente mais de dois litros de refrigerante por pessoa. Dentro de um futuro muito próximo ocorrerão diversos casos de diabetes”, alerta.

Os impactos em relação aos índios são analisados dentro de uma perspectiva satisfatória, de acordo com a empresa Norte Energia. Em nota, a empresa reitera que as consultas foram feitas em conformidade com a legislação do país e acrescenta que, para ouvir as comunidades indígenas da região do Xingu, foram realizadas, em sintonia com a Funai, 38 reuniões em 24 aldeias, entre dezembro de 2007 e outubro de 2009”.

As consultas, no entanto, são objeto de controvérsias. No dia 23 de agosto, as obras tiveram que ser paralisadas por decisão judicial diante de nova iniciativa do Ministério Público Federal. Os desembargadores do Tribunal Federal da Primeira Região, com sede em Brasília, concluíram que não houve consulta aos índios antes da autorização da obra e mais, essa consulta só poderia ser feita pelo Congresso Nacional. Nem Ibama nem Funai teriam esse poder.

Impasse foi levado para a via judicial

A Advocacia Geral da União (AGU) reclamou diante do Supremo Tribunal Federal (STF). A AGU entrou com liminar para suspender a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. A Procuradoria Geral da República argumenta que a reclamação não deve ser conhecida e deve ser considerada improcedente.

A reclamação da União foi ajuizada com o pedido final para que seja anulado o acordo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspendeu as obras, por desrespeitar a decisão proferida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Suspensão de Liminar (SL) nº 125. A Procuradoria da República diz que não houve decisão do Supremo. “Houve apenas a decisão singular da Presidente do STF”, diz a PGR.

No documento encaminhado ao STF a Procuradoria da República diz que a consulta aos povos indígenas, quanto às medidas administrativas e legislativas que possam afetá-los, é consequência lógica e necessária de sua autodeterminação, ou seja, da possibilidade de traçarem para si, livres da interferência de terceiros, os seus projetos de vida.

“Também decorrência lógica da autodeterminação dos povos indígenas, ideia força de uma sociedade plural, é que a consulta seja prévia. A consulta posterior, quando já consumado o fato sobre o qual se pretende discutir, é mera forma sem substância, incompatível com as liberdades expressivas e a gestão do próprio destino que tanto a Constituição, quanto a Convenção 169/ da Organização Internacional do Trabalho lhes asseguram”, encerra o documento”.

“Não há vícios de origem em Belo Monte”, diz o consórcio Norte Energia. “O projeto foi estudado por mais de 35 anos, passando por mudanças que levaram à redução dos impactos socioambientais. Em relação às audiência públicas, a empresa reitera que as consultas foram feitas em conformidade com a legislação do país. Quanto às questões judiciais, estas estão relacionadas ao grande porte e repercussão do empreendimento e estão sendo respondidas nas instâncias competentes”, explica a empresa

Fonte: Diário do Pará

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