Workshop irá debater causas da mortandade de peixes junto a hidrelétricas no rio Tocantins

Apuração da responsabilidade pela morte de peixes após as barragens é objeto de procedimento administrativo instaurado no MPF/TO

A realização de um workshop com participação dos empreendedores responsáveis pelas hidrelétricas de Lajeado (Investco), Peixe (Enerpeixe) e Estreito (Ceste), dos órgãos ambientais e universidades. Este foi o principal encaminhamento de reunião realizada no Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) com o objetivo de apurar as responsabilidades pelas mortandades de peixes a jusante (após, no sentido da correnteza do rio) das barragens das UHEs de Peixe Angical, Lajeado e Estreito, e buscar soluções para o problema. A realização do evento está sob a responsabilidade do Ibama, com previsão para novembro deste ano.

A reunião é parte do procedimento administrativo que tramita no MPF/TO, instaurado a partir de notícia trazida pelo Ibama/TO da ocorrência de mortandade de peixes a jusante das barragens dos três empreendimentos. Além do procurador da República Álvaro Manzano, a reunião teve presença dos representantes dos três empreendimentos, Ibama, Naturatins, Universidade Federal do Tocantins e Embrapa.

Além da responsabilização civil e ambiental pela morte dos peixes, também foram debatidas alternativas para monitoramento das espécies do rio Tocantins e redução da mortandade. Para isso, é cogitada a transposição dos peixes por intermédio da escada de transposição. Atualmente, somente a UHE de Lajeado conta com a escada, que está desativada aguardando o resultado de estudos sobre sua eficácia. Durante a reunião também foram apresentados dados referentes à ictiofauna (peixes) da região.

Ações conjuntas

O gerente de meio ambiente da Investco, Joel Parisi, informou que a empresa mantém uma equipe que todos os dias percorre a região a jusante da barragem e busca localizar possíveis cardumes aprisionados para resgate. Odilon Parente, do Ceste, sugeriu a constituição de um grupo técnico para estudar o problema em conjunto, levando em conta os três empreendimentos. Professora da UFT, Elineide Marques destacou a importância de os três empreendimentos agirem em conjunto em relação à ictiofauna, tratando a questão na bacia como um todo. Em dez anos que atua na área, ela afirma que nunca houve uma conversa entre as três empresas geradoras de energia.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

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