Justiça condena ex-prefeito de Macapá a 6 anos de prisão

O ex-prefeito e vereador eleito de Macapá (AP), João Henrique (PR), foi condenado pela Justiça Federal a seis anos de prisão em regime inicial semiaberto e a pagamento de multa. Também foram condenados outras três pessoas por envolvimento em esquema de fraude a licitação e desvio de verba pública.

A decisão judicial analisou os procedimentos adotados para construção do Hospital do Câncer de Macapá, orçado em de mais de R$ 6 milhões. A ação foi ajuizada em 2005, após a Operação Pororoca.

O Ministério Público Federal (MPF) demonstrou o esforço da administração municipal em favorecer a empresa Método Norte Engenharia nas licitações para a construção do Hospital do Câncer.

Após vencer os certames, a prefeitura ainda firmou ajustes, revisões e alterações ilegais nos contratos com a empresa. Com a conivência da prefeitura, a Método Engenharia apresentou valores superfaturados para realização das obras.

Para a Justiça Federal, “o réu João Henrique, que deveria ser o maior zelador dos recursos financeiros da municipalidade, na verdade não passava de mais um criminoso a agir contra os cofres públicos em benefício próprio e de terceiros”. O ex-prefeito foi eleito vereador com 2,8 mil votos.

O MPF acusou o então secretário de Obras de Macapá, Giovanni Coleman de Queiroz, além de Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa e Francisco Furtado Leite, proprietários da Método Norte Engenharia.

Eles foram condenados por fraude a licitação e corrupção passiva, ou seja, por receber vantagem indevida em razão da função pública.

A Justiça determinou pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, também em regime inicial semiaberto e multa, para o ex-secretário Giovanni Queiroz.

Os empresários Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa e Francisco Furtado Leite foram condenados por fraude a licitação e corrupção ativa – oferecer vantagem indevida a funcionário público em troca de benefícios.

A pena aplicada a Corrêa foi de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Francisco Leite foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão

Por: Altino Machado
Fonte: Terra Magazine / Blog da Amazônia 

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