Pauta do STF inclui terra indígena e amianto

Ela primeira vez em quase três meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) usará a sessão ordinária desta quarta-feira (31) à tarde para tratar de assuntos alheios à Ação Penal 470, o processo do mensalão. O maior julgamento da história do STF teve pausa de quase duas semanas devido à ausência do ministro-relator Joaquim Barbosa, que está na Alemanha para tratamento da coluna e só retorna na próxima semana.

Os primeiros assuntos da pauta de hoje são recursos envolvendo a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. As seis petições vieram de todos os tipos de autores – políticos, representantes do Estado e comunidades indígenas – e pretendem esclarecer questões pendentes após o julgamento que demarcou a área, em março de 2009.

Cada petição traz várias perguntas, e a Corte pode demorar a responder todos os itens que ainda causam polêmica. Só depois do julgamento desses recursos, chamados embargos de declaração, o processo pode finalmente ser encerrado.

Também está na pauta do STF uma ação de inconstitucionalidade do DEM contra lei do Rio Grande do Sul que trata do uso de programas de computador no estado. O partido alega que a norma afronta a Constituição, pois os estados não podem legislar sobre regras gerais de licitação.

Os itens finais da pauta tratam do uso de amianto na indústria brasileira. A questão acabou na Justiça porque a substância, amplamente usada na construção civil nacional, é considerada cancerígena e prejudicial ao meio ambiente. A pauta pode sofrer alterações e inversões de prioridade segundo determinação da presidência do STF.

Por: Débora Zampier
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Graça Adjuto

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Um comentário em “Pauta do STF inclui terra indígena e amianto

  • 23 de agosto de 2015 em 9:14
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    I was looking for the CDs to Singing the Faith to buy for our chcruh in memory of a dear elderly friend who passed away last week. Like many other chcruhes, those able/willing to play our organ or piano are now mainly elderly, and the digital piano fills in on a regular basis particularly when the organist on the rota is ill. I agree that we would all rather have a human being, but as fewer new members with playing skills materialise, I feel we can only be thankful that people are undertaking for us the task of creating the midi files for the new hymn book . It’s somewhat unfair, I feel, to compare other publishers existing midi files with the samples given we don’t need full orchestral versions for our small chcruhes which would be prohibitively expensive to produce (or to buy in from other publishers) and too expensive for these chcruhes to buy the end result. And the person who complained about them being played strictly as in the book’ should be thankful not to have to listen to hit-&-miss volunteer musicians in his chcruh too often: we need the CDs to be rather like the digital equivalent of the good, competent pianist we wish we all had tucked away in the vestry cupboard for emergencies. Not only will the CDs for Singing the Faith be a valuable resource on Sundays but may also encourage budding musicians within the chcruh to have a go’ once they’ve listened to the CD version of what the basic tunes sounds like.

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