Risco na demarcação de reservas

A situação dos conflitos em reservas indígenas muda de acordo com as informações que chegam às comunidades. Antes mesmo de entrar em vigor, a Proposta de Emenda à Constituição 215, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2000, é um dos motivos de insatisfação. O texto estabelece que a demarcação das terras deixe de ser de responsabilidade do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça e passe a entrar no leque de atribuições do Congresso.

De acordo com o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Marcos Sabaru, a cada informação nova em relação à proposta, os atritos se acirram. A preocupação, segundo ele, é de que a decisão sobre as terras vá para as mãos de quem tem interesse na área, como a bancada ruralista. “A chance de as comunidades tradicionais serem prejudicadas aumenta muito”, supõe. Sabaru reclama também da posição dos grandes agricultores diante da possibilidade de aprovação do texto. “Os fazendeiros intimidam os índios dizendo que, com a aprovação da PEC, a demarcação de terras poderá ser revista.”

Apesar de o texto original da PEC prever essa articulação,o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), em seu voto, considerou a manobra ilegal. Segundo ele, a revisão do que já foi decidido ofende a Constituição. Serraglio, entretanto, votou favorável ao texto por considerar que o Congresso e as Assembleias Legislativas podem participar do processo sem violar o pacto federativo.

Um dos representantes da bancada ruralista, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) nega que a situação dos índios ficará suscetível a interesses pessoais. Para ele, a proposta é resolver a questão de acordo com a Constituição. “A lei diz que as terras tradicionalmente ocupadas são de direito dos indígenas. Está claro que são asocupadas quando a Constituição foi promulgada. Se formos levar”tradicionalmente” ao pé da letra, vamos nos remeter a 1500 e devolver o Brasil inteiro aos índios”, diz.

Segundo ele, hoje, 13% das terras do Brasil estão tomadas por esses povos. “São 600 mil hectares, 300 hectares por indígenas, o que os torna os maiores latifundiários dopaís. A metada Funai é chegar a 20% do território. Essa é uma decisão da sociedade e por isso precisamos do marco quevirá com essa PEC.” Com a aprovação na CCJ, uma comissão especial será instalada para definição do texto final que irá ao plenário.

Fonte: Correio Braziliense

Deixe um comentário