Índios pedem apoio contra portaria do governo sobre terras indígenas

Dezenas de índios de diferentes etnias estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (8) na Câmara dos Deputados para pedir apoio da Comissão de Direitos Humanos da Casa contra a portaria do governo federal que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas.

Índios participam de audiência na comissão de direitos humanos da Câmara (Foto: Iara Lemos/G1)

A portaria 303, da Advocacia Geral da União não tem data para entrar em vigor. Ela aplica as regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009, para todas as áreas indígenas do país.

“A portaria vai nos trazer um grande prejuízo. A gente vai continuar nosso pensamento e queremos a revogação da portaria […] Queremos que a presidente [Dilma] entenda que também somos cidadãos. A gente não sabe bem o que é lei, mas vamos estudar e estamos aqui para pedir a revogação da portaria. O governo quer acabar com o que foi conquistado e isto não vamos permitir”, disse a índia Rosilene de Souza.

Entre outras restrições, a portaria proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas, a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios, quando significar a restrição do pleno usufruto, e a posse direta da área pelas comunidades indígenas.

“Esta portaria para nós é muito triste. Essa portaria é a nossa inimiga principal. Isso, para nós, é o verdadeiro genocídio. O governo esta ajudando os fazendeiros. Quem está sofrendo é o povo indígena”, disse Eliseu Guarani-kaiwová.

A presidente em exercício da Comissão de Direitos Humanos, deputada Érika Kokay (PT-DF), afirmou que a comissão irá solicitar uma audiência com a presidente da República, Dilma Rousseff, para tratar do assunto.

“É preciso pedir perdão aos povos indígenas do país, e não só em palavras, mas assegurando o direito a terras indígenas no Brasil. Nós temos de ter clareza nos desafios que estão postos neste momento”, disse a deputada.

Fonte: G1

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