Belo Monte: Campanha de assinaturas pede o julgamento de ações paradas na justiça

O Movimento Xingu Vivo para Sempre está realizando uma campanha de assinaturas contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo instalada no rio Xingu, em Altamira, no Pará (Norte do Brasil). Os/as interessados em ajudar nesta luta para defender a natureza, o rio e seus povos podem assinar a petição Justiça Já e repassá-la para os amigos.

Esta é mais uma iniciativa que visa demandar o julgamento das mais de dez ações que estão paralisadas na justiça e que questionam as violações de direitos humanos e a legislação ambiental decorrentes da construção da hidrelétrica.

Depois de passar vários dias, entre setembro e outubro, paralisada, a obra já foi retomada. Para isso, a Norte Energia foi obrigada judicialmente a cumprir parte das condicionantes, no entanto o licenciamento ambiental da obra ainda está ilegal.

Há poucos dias, a Procuradoria-Geral da República apresentou agravo regimental ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a instância reconsidere a decisão de liberar as obras de Belo Monte. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defende no documento que as comunidades indígenas afetadas sejam consultadas e pede que o recurso seja submetido à análise do plenário do STF.

“A consulta aos povos indígenas, quanto às medidas administrativas e legislativas que possam afetá-los, é consequência lógica e necessária de sua autodeterminação, ou seja, da possibilidade de traçarem para si, livres da interferência de terceiros, os seus projetos de vida”, explica o documento.

Fonte: Adital

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2 comentários em “Belo Monte: Campanha de assinaturas pede o julgamento de ações paradas na justiça

  • 13 de novembro de 2012 em 16:25
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    infelizmente esse sentimento individualisda humano afeta aquele que sao menos previlegiados pelo governo. pessoas de classe alta não pensam no que os indigenas e ribeirinhos querem… esse projeto da hidreletrica so ira beneficiar quem é rico, e fora do proprio estado do Pará…esse projeto tem que ser paralizado permanentimente…

    • 20 de novembro de 2012 em 16:42
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      sonhar é bom.

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