Justiça extingue ação do MPF por tombamento dos geoglifos do Acre

A Justiça extinguiu a ação civil pública em que o Ministério Público Federal pleiteava junto ao Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o tombamento dos sítios arqueológicos conhecidos como geoglifos – imensas estruturas com desenhos geométricos de vários formatos, encontrados parte leste do Acre.

Os geoglifos são figuras formadas por valetas com largura média de 11 metros, tendo cada valeta de 1 a 4 metros de profundidade. A técnica construtiva inclui muretas de 6 a 8 metros com meio metro de altura. As figuram chegam a medir em média de 100 a 200 metros. Eles possuem, ainda, caminhos com 20 metros de largura.

Os sítios arqueológicos são hoje remanescentes de gigantescas construções de terra feitas pelos povos nativos que habitam o Acre, sul do Amazonas, oeste de Rondônia e a vizinha Bolívia há 2 ou 3 mil anos. Eram locais de encontro, realização de rituais religiosos, festas e, ocasionalmente, moradia.

Pesquisadores já catalogaram mais de 300 geoglifos na região. O MPF pretendia incorporá-los ao Patrimônio Cultural Brasileiro, protegendo-os da destruição que poderia ser causada por atividades de exploração, plantios, construção de estradas, entre outras atividades na região.

A decisão da Justiça reforçou os argumentos do Iphan com base na Lei da Arqueologia (Lei 3924/1961), que garante a efetiva proteção de sítios arqueológicos.

– A Justiça Federal pacificou um entendimento que já era muito claro para o Iphan, pois do estrito ponto de vista da proteção, o tombamento de sítios arqueológicos é desnecessário – disse o superintendente do Iphan no Acre, Deyvesson Israel Gusmão.

Apesar de não haver a necessidade de tombamento para preservar os geoglifos, o Iphan anunciou que tem mantido ações para a conclusão do processo de tombamento, em virtude da “especificidade e da monumentalidade” desse tipo de sítio arqueológico.

Estudos realizados pela Universidade Federal do Pará, realizado com recursos do Iphan, apontam com critérios científicos (forma, estado de conservação e potencial de impacto, entre outros) sítios específicos a serem propostos para tombamento.

A equipe de pesquisa tem visitado áreas específicas, informando os proprietários de áreas onde existem geoglifos. Segundo o Iphan, os sobrevoos realizados pelos pesquisadores estão possibilitando a descoberta de novos sítios.

A discussão sobre a necessidade de patrimonialização desses sítios começou em 2007, quando o Ministério Público Federal recomendou o tombamento imediato dos geoglifos sob a justificativa de que o tombamento efetivaria a proteção.

A partir daí, o Iphan buscou formas de conduzir o processo. No ano passado firmou uma parceria com a Universidade Federal do Pará para realizar estudos sobre o procedimento.

Em maio deste ano, a Justiça Federal determinou que o Iphan teria seis meses para efetuar o tombamento dos geoglifos. Entretanto, após apreciação da contestação do Iphan, a Justiça Federal concluiu em sentença “ser impossível delimitar um prazo para o término do procedimento de tombamento, que envolve a busca do conhecimento necessário de tais monumentos”, revogando assim a decisão liminar e extinguindo o processo.

Conforme material de divulgação dos estudos de tombamento, distribuído pelo Iphan, geoglifo é uma palavra que tem sido usada no Acre para nomear sítios arqueológicos com estruturas de terra que possuem formatos geométricos.

Trata-se de grandes recintos a céu aberto na forma de quadrados, círculos e outras figuras, cercados por valetas profundas e contínuas, com muretas adjacentes. Esses recintos ocorrem sozinhos ou como parte de conjuntos com vários recintos, às vezes associados a montículos e muretas lineares.

Por: Altino Machado
Fonte: Terra Magazine / Blog da Amazônia 

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